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Carta Política do III ENA destaca vida no campo e uso sustentável da biodiversidade

A comissão organizadora e participantes do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) estão divulgado a sua Carta Política, contendo propostas e reivindicações elaboradas a partir de uma análise do contexto brasileiro. O evento, realizado em Juazeiro (BA), de 16 a 19 de maio, com o lema Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro, reuniu mais de 2 mil pessoas, entre as quais uma equipe do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor, parceiro estratégico da FLD.

Os aspectos abordados na carta incluem o uso de agrotóxicos no Brasil, o desenvolvimento de tecnologias sociais adaptadas às características de cada bioma, a reforma agrária e o reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, entre outros.

A luta pela reforma agrária se mantém. A desapropriação dos latifúndios se faz necessária para estancar a violência no campo e democratizar o acesso à terra aos trabalhadores do campo, diz o documento, que defende um amplo programa de estímulo ao cooperativismo, associado à promoção da agroecologia nos assentamentos onde, frequentemente, as infraestruturas e as condições de escoamento da produção e de educação são incipientes.

A carta também destaca a importância de instrumentos que garantam a titulação conjunta da terra e a revisão dos títulos anteriores com a obrigatoriedade da titulação conjunta. No caso dos títulos coletivos, as mulheres devem ser incluídas como associadas.

A valorização da vida no campo, as práticas de uso sustentável da biodiversidade pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e pela agricultura familiar são temas constantes no documento.

O documento completo está disponível abaixo, para download.

Foto: Renato Cosentino/AARJ