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Coetrae-RS elabora Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo

Em 2012, três ações de resgate no estado libertaram 68 pessoas em condições de escravidão. 

A FLD participou da reunião, promovida pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul (Coetrae-RS), no dia 30 de janeiro, em Porto Alegre (RS), junto com outros representantes de entidades e movimentos sociais. O objetivo foi discutir o tema, além de analisar e contribuir com a minuta do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no RSA.

As falas do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luis Antônio Camargo de Melo, e da auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da Fiscalização Rural no RS do Ministério do Trabalho e Emprego, Inez Rospide, abriram a reunião.

Melo informou que desde 2007 foram libertados 150 trabalhadores somente no Rio Grande do Sul. Ele fez um apelo à Coetrae-RS para que “não fechar os olhos para o tráfico de pessoas, pois este tem relação direta com o trabalho escravo”. Destacou que a comissão deve focar em duas áreas, na linha da repressão e da prevenção.

O procurador-geral citou a lei do estado de São Paulo, sancionada no dia 28 de janeiro de 2013, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que prevê o fechamento de empresas que utilizam o trabalho em condições semelhantes às de escravidão. “O Rio Grande do Sul também precisa de lei com teor semelhante, como forma de estimular a erradicação desse gravíssimo problema”, disse.

Ele também relatou sua experiência durante dez anos no Mato Grosso, quando se deparou com condições degradantes, violência extrema, com espancamentos e assassinatos, e jornadas exaustivas no corte da cana – trabalhadores/as morreram depois de cortarem mais de 20 toneladas de cana -. Ainda, ressaltou a violência sutil e psicológica, por meio da retenção de documentos e servidão por dívida.

A auditora fiscal do Trabalho, Inez Rospide, apresentou como funciona o trabalho dos fiscais, as dificuldades enfrentadas e a satisfação com a atividade de libertar pessoas da escravidão.

Em números, no Rio Grande do Sul, somente em 2011, foram resgatados 64 trabalhadores em condições de trabalho análogo ao escravo em sete fazendas. No ano de 2012, foram três ações de resgate, porém com número semelhante: 68. As ações ocorreram em Canguçu, em uma fazenda de extração de madeira de floresta plantada, com seis trabalhadores resgatados; em Nova Bréscia em uma empresa de criação de bovinos para corte, com 21 trabalhadores resgatados; e em Bom Jesus, no cultivo de maçãs, onde 41 indígenas foram resgatados.

Após as explanações, as mais de 50 pessoas presentes reuniram-se em cinco grupos, para analisar a minuta do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul. Os grupos foram divididos para discutir os seguintes eixos: ações gerais, ações de enfrentamento e repressão; ações de reinserção e prevenção; ações de informação e capacitação; e ações específicas de repressão econômica.

As sugestões recolhidas serão compiladas pela Coetrae-RS, para então apresentar o documento final ao governador do estado, Tarso Genro.

Matéria e foto: Coetrae-RS