FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

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Comin passa a compor o Conselho Nacional de Política Indigenista

10-05-2016

Na manhã de 27 de abril de 2016, reuniu-se a representação indígena que comporá o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Ministério da Justiça (Brasília/DF), em conjunto com as entidades indigenistas, que foram habilitadas no edital de candidaturas, para a composição do Conselho. O COMIN, parceiro estratégico da FLD, respondeu ao edital e foi habilitado para participar do CNPI, marcando presença na reunião de eleição das entidades indigenistas, através do assessor Sandro Luckmann.

Em acordo entre os e as participantes da reunião, esta foi coordenada pelo indígena Paulo Henrique de Oliveira Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME – organização membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil/APIB). As representações indígenas do CNPI presentes definiram o processo de escolha das titularidades e suplências entre as seis entidades habilitadas pelo edital do Ministério da Justiça. No seguimento do processo, ocorreu a escolha entre as entidades habilitadas, que ficou assim definida: Titularidade: Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ); 1ª Suplência: Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), Centro de Trabalho Indigenista (CTI); 2ª Suplência: Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto de Formação e Pesquisa (IEPE). Em seguida, foi encerrada a reunião das representações indígenas do CNPI.

Em ato contínuo, ocorreu a posse de membros do CNPI (titulares e suplentes), formado por representantes do governo federal, representantes dos povos indígenas e representantes das entidades indigenistas. O ato ocorreu no Salão Negro do Palácio da Justiça, sendo presidido pelo coordenador da CNPI e presidente da Fundação Nacional do Índio, Sr. João Pedro. O ato teve a presença do Ministro da Justiça, Eugenio Aragão; Ministro da Educação, Aloísio Mercadante; Ministro da Cultura, Juca Ferreira; representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF).

Durante o ato de instalação destacou-se, nas falas das autoridades e representantes indígenas, a preocupação com o momento político brasileiro e a importância da instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, na garantia da participação e definição de políticas públicas de atenção e afetas aos povos indígenas no Brasil.

A portaria da instalação do CNPI foi publicada no Diário Oficial da União, na data de 28 de abril de 2016. Veja aqui

A habilitação e eleição ao Conselho Nacional de Política Indigenista representa o reconhecimento da atuação de longa data do COMIN com os povos indígenas e a sociedade brasileira. A participação no CNPI também representa um novo desafio de compromisso e parceria do COMIN com os povos indígenas, na defesa e garantia de direitos e políticas públicas condizentes com a sociodiversidade, sabedoria e expectativas indígenas.

Fonte: Comin