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Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS define prioridades em audiência pública

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) promoveu no dia 11 de dezembro sua primeira audiência pública, com o objetivo de consultar a sociedade sobre os desafios centrais para a luta por direitos humanos no próximo ano/período e quais as expectativas sobre o papel a ser cumprido pela entidade neste contexto. A audiência foi realizada no Memorial dos Direitos Humanos do Mercosul e contou com a presença de conselheiras e conselheiros, entre as/os quais a secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, organizações sociais, órgãos de governança e militantes de direitos humanos, que debateram sobre questões e pautas importantes para o avanço da luta por direitos humanos no RS e Brasil. Também foi discutida a necessidade de fortalecimento das organizações nos processos de lutas.

Entre as metas para 2015 estão a construção do Plano de Trabalho e o planejamento da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que terá etapas locais e estaduais. Sobre as prioridades, está a atenção especial para situações de conflito e desrespeito aos direitos de populações tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, entre outros setores da sociedade. 

O Conselho

O CEDH/RS integra o Sistema Estadual de Direitos Humanos e foi instalado e empossado no dia 19 de agosto de 2014, em Porto Alegre. É composto da seguinte forma:

• Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH-RS)

• Associação dos juízes do RS (AJURIS)

• Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)

• Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS)

• Cooperativa dos Assentamentos do RS (COCEARGS)

• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

• Faculdades EST

• Serviço de Paz (SERPAZ)

• Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

• Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do RS

• Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente (AMENCAR)

• Secretaria de Segurança Pública (SSP)

• Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM)

• Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

• Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual

• Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) 

Fonte: http://www.rs.gov.br/

Foto: Raquel Wunsch