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Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende ação de despejo de Guarani Kaiowá

21-10-2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na madrugada do dia 21 liminar que pedia a reintegração de posse, em favor de fazendeiros, e o despejo de indígenas Guarani Kaiowá, de três áreas de terra na região de Antônio João, distante 279 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os indígenas voltaram às áreas em agosto deste ano, uma década após terem sido despejados por ordem da Justiça. Uma semana depois de terem voltado, produtores rurais tentaram retomar as terras por conta própria e com uso de violência. O jovem líder indígena Semião Fernandes Vilhalba, 24, foi assassinado com um tiro na cabeça durante o confronto.

Decisão do STF

A MS-384, que estava bloqueada em forma de protesto, foi liberada pelos indígenas logo após a notícia dada pelo coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Ponta Porã, Élder Paulo Ribas da Silva. Cerca de 60 pessoas, entre homens, crianças e mulheres, bloqueavam a via com paus, galhos e pedras.

O coordenador da Funai acredita que a decisão do STF vai permitir um processo de negociação para indenização dos produtores e para a devolução das terras para os Guarani Kaiowá.

A reintegração de posse, contra os Guarani Kaiowá, de uma das três fazendas, em Aral Moreira, a 364 quilômetros de Campo Grande, ainda está mantida para sexta-feira (23). No entanto, os Guarani Kaiowá têm expectativa de reverter a decisão com apoio do MPF.

Foto: Caminhada no aniversário de 20 anos de Marçal Aquino, em Nãnderu Marangatú / Arquivo Cimi