FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

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Encontro Estadual de Catadores mobiliza cerca de mil pessoas em Canoas (RS)

Cerca de mil catadoras e catadores estiveram presentes no Encontro Estadual de Catadores no Rio Grande do Sul, realizado na quinta-feira, dia 13 de junho, na cidade de Canoas (RS). “Para nós, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o MNCR, é um momento importante para tentar unificar a luta aqui no estado, buscando fortalecer a proposta da coleta seletiva solidária nos municípios e a participação das e dos catadores na gestão de resíduos sólidos – na verdade, essa gestão deve ser feita na sua totalidade por catadores”, afirmou o representante do MNCR, Fagner Jandrey, de Santa Cruz do Sul (RS).

Outro ponto trazido pelo MNCR ao evento foi a campanha contra a incineração de resíduos sólidos. “É preciso dizer não à queima do lixo. Queremos convocar a população para aderir à campanha contra a incineração, em defesa da coleta solidária”, disse Fagner. “A sociedade precisa tomar conhecimento das implicações: a incineração não é uma alternativa de gestão de resíduos sólidos – é cara, insustentável e não faz desaparecer os resíduos, gera cinzas tóxicas, desperdiça energia e exclui um número enorme de trabalhadoras e trabalhadores da coleta seletiva do mercado de trabalho.”

Um terceiro ponto foi a denúncia de violação de Direitos Humanos em Uruguaiana (RS), onde mulheres, homens e crianças estão vivendo e trabalhando em condições absolutamente precárias, em cima do lixão do município. “Além de ceder um terreno e um galpão, pedimos para que a prefeitura adote a coleta seletiva e inclua as e os catadores no processo. Isso é urgente.”

Fagner lembrou que é “preciso contar com o apoio de todas as prefeituras e do Governo do Estado, para que seja possível concretizar a proposta da coleta seletiva e solidária, através da contratação das cooperativas dos catadores para as atividades de coleta, acabando com os lixões e negando e banindo os projetos de incineração no RS”.

“É preciso cumprir a lei”

“Está lá, governos municipais e estaduais devem dar conta de encerrar todos os lixões até 2014 e a coleta seletiva deve ser implementada em todos os municípios”, afirmou o ex-presidente Lula, presente na abertura do evento, lembrando a Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o decreto 7.404, que traça as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos. “É lei, e é preciso cumprir a lei aprovada neste país. E com o final dos lixões, não podemos apoiar a incineração, mas precisamos garantir e valorizar o trabalho dos catadores.”

O governador Tarso Genro, ao destacar o projeto da Cadeia Binacional de Pet, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), disse que “o Estado gaúcho considera fundamental em sua política de governo garantir o direito ao trabalho e o direito à vida aos indivíduos que sobrevivem da reciclagem. Também apoiamos os catadores na preservação da coleta seletiva e não a incineração indiscriminada. Vamos organizar juntamente com a Sesampe um movimento para preservar a coleta seletiva no Rio Grande do Sul”.

O titular da Sesampe, Maurício Dziedricki, também falou na abertura, ressaltando a importância da atividade dos 9 mil recicladores e 45 mil trabalhadores indiretos que estão envolvidos na cadeia do PET. “O que a população descarta serve como ferramenta de trabalho aos catadores, além de contribuir para a produção, qualidade de vida e preservação do meio ambiente. O governo do Estado, por meio deste projeto, quer construir uma nova política econômica pautada pelo sucesso e empreendedorismo, que contribuem para a dignidade dos catadores no Estado, no país e no mundo.”

A diretora do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária (Difesol) da Sesampe, Nelsa Fabian Nespolo, destacou a importância das cadeias produtivas do RS, em especial a Cadeia Solidária Binacional do PET. "É um projeto do governo estadual, que envolve empreendimentos de Rio Grande do Sul, Uruguai e Minas Gerais, buscando a inserção social e econômica de todos os envolvidos, por meio do trabalho e renda", assinalou.

Boas experiências no RS

Ainda na parte da manhã, o assessor técnico da Fundação Luterana de Diaconia, Cristiano Benitez Oliveira, apresentou o projeto Cataforte, que objetiva o fortalecimento do associativismo e cooperativismo de catadores/as de materiais recicláveis em todo o Brasil. Apoiado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária/Ministério de Trabalho e Emprego, Fundação Banco do Brasil, Petrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Atua no processo de capacitação dos catadores para o desenvolvimento e autogestão das organizações, promovendo a qualidade de vida dos integrantes.

Ainda, foram relatadas a experiência da Cooperativa dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos (Coopercicla), de Santa Cecília, da Cooperativa de Produção Cristo Rei (Cooperei), de São Leopoldo, da BR/Envidro, que está se instalando em Montenegro,  o projeto de instalação de uma usina de beneficiamento do plástico mole, em Canoas, no âmbito da Cadeia do PET, com participação da Central de Cooperativas do Vale dos Sinos (CoopetSinos) e o Projeto Minuano, desenvolvido pela ONG Planeta Vivo,  que promove a organização, o fortalecimento e a ampliação da rede de catadores gaúchos.

No período da tarde, ocorreram mesas temáticas. Especialistas em gestão pública e gestores municipais abordaram a coleta seletiva e falaram sobre os contratos efetivados pelas prefeituras. Os palestrantes expuseram o resultado obtido com as contratações e como o recolhimento de resíduos é realizado pelas cooperativas, os impactos, as conquistas e os desafios. Representantes de órgãos federais e do Estado participaram da mesa de discussão que tratou das ações de qualificação e logística, por meio de parcerias, com cooperativas e prefeituras municipais. O encontro teve a participação de mais de mil pessoas, entre catadores de associações e cooperativas e gestores municipais e de órgãos estaduais e federais. O evento teve no encerramento a participação do secretário Nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Roberto Marinho. O evento contou com o patrocínio do BANRISUL.