FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

Notícias

Mobilizações rumo a uma política nacional de direitos aos atingidos por barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza, hoje (13) e amanhã (14), Encontro Estadual de Rondônia na Sede Social do Sintero, em Porto Velho. A expectativa é reunir cerca de 300 coordenadores dos grupos de base das comunidades da região, além de movimentos e organizações parceiras, como a Via Campesina e a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. O evento faz parte da Jornada Nacional de Lutas que o MAB realiza no dia 14 de março, Dia internacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

“É preciso entender o setor energético, para que e para quem está a serviço, assim também é necessário apontar os responsáveis, como no caso do Rio Madeira, as empresas GDF Suez- Tractbel e Odebrecht, donas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente. A privatização do setor cria atingidos, não só na beira do rio, mas nos canteiros de obras, nas cidades e na conta de luz de cada cidadão”, explica Cazu, coordenador estadual do MAB.

No dia 14 de março, “Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida”, o MAB realiza por todo o país ações de reivindicação para a criação de uma Política Nacional de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens.

Na avaliação do movimento, esta política deve garantir a reparação satisfatória dos direitos dos atingidos por barragens, definir órgãos responsáveis e um fundo de recursos, além de mecanismos para um profundo processo de participação e controle popular. Este é, para o MAB, mais um passo na luta dos atingidos para a construção de um Projeto Energético Popular, que contemple os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

“Temos com o povo brasileiro o compromisso de denunciar as violações aos direitos humanos que se agravam a cada momento com a construção das usinas hidroelétricas em todo o Brasil, como em Rondônia. Existe um passivo histórico com os atingidos pela UHE Samuel. As usinas de Santo Antônio e Jirau trouxeram consequências lastimáveis às famílias atingidas. Porto Velho, Jaci Paraná, Baixo Madeira e outras regiões sofrem com os impactos gerados pela obra. Precisamos unir forças para conseguir implantar uma política pública que dê um suporte jurídico, legal para os direitos dos atingidos”, afirma Cazu da coordenação estadual do MAB.

A Questão Energética na Amazônia Brasileira

No dia 20 de março, será realizado na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) o seminário ”A Questão Energética na Amazônia Brasileira”. O objetivo da atividade é ampliar o diálogo do movimento com a sociedade e demais organizações, sobre como os impactos das barragens é especialmente desastroso nos territórios das populações amazônidas ao mesmo tempo em que neles estão previstos inúmeros projetos de hidroelétricas atrelados a interesses privados e a lógica de reestruturação do sistema capitalista em contexto de crise.

Seminário em São Paulo

Integrantes da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia e a bancada dos deputados do PT de São Paulo organizam um seminário para discutir a Política Energética para o Estado amanhã. O evento acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), 9 horas.

O evento vai enfatizar a má qualidade dos serviços da energia, além de trazer a discussão sobre a Medida Provisória 579 do Governo Federal, que reduziu em 18% o preço da energia para os consumidores residenciais. Os governos estaduais do PSDB em São Paulo, Minas Gerais e Paraná não aceitaram renovar as concessões das estatais do setor elétrico, impedindo uma maior redução das tarifas. Isso também será tratado nos debates pelas organizações sociais, sindicais e partidos, que criticam a atuação desses governos.

O Seminário faz parte da programação do 1º Encontro Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acontece entre 13 e 15 de março, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema.

Redução da tarifa de energia

No final de janeiro a presidenta Dilma Rousseff anunciou a redução de 18% nas tarifas de energia para consumidores residenciais com a renovação das concessões das empresas estatais de energia - Eletrobrás, Furnas, Chef, Eletronorte, Eletrosul e Itaipu – que estão repassando a energia para o consumidor por um preço menor.

A Eletrobrás, por exemplo, vendia a energia de suas usinas a 10 centavos/KWh e, depois da medida, passa a vender por 3 centavos/KWh, a menor tarifa do país. Entretanto, os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Antônio Anastasia (Minas Gerais) e Beto Richa (Paraná) não aceitaram a renovação das concessões da CESP, CEMIG e COPEL, respectivamente, e impediram uma diminuição ainda maior do preço da energia.

“O boicote desses governadores evidencia a disposição do PSDB em privatizar o setor elétrico, o que piora a qualidade dos serviços e precariza as condições dos trabalhadores do setor, como já foi provado em todos os casos de privatização das estatais”, explica Louise Lobler, coordenadora estadual do MAB.

FONTE: MAB

FOTO MAB: Atingidos pela barragem de Belo Monte participam de audiência pública amanhã, em Altamira