FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

Notícias

​Cadastro Nacional da Economia Solidária permite acesso a políticas públicas

10-08-2015

No dia 4 de agosto, o Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária reuniu a coordenação ampliada na Casa da Economia Solidária em Porto Alegre, com a participação de representantes de empreendimentos de oito regiões do estado, da Unisol Brasil, da Rede de Gestoras e Gestores em Políticas Públicas de Economia Solidária e das organizações Guayí, Avesol e Fundação Luterana Diaconia.


A reunião contou com a participação da Rede Xique Xique, do Rio Grande do Norte, que veio contribuir na pauta sobre o Cadastro Nacional da Economia Solidária (Cadsol), iniciativa da Secretaria Nacional de Economia Solidária e Conselho Nacional de Economia Solidária. 


O Cadsol vai permitir acesso a políticas públicas nacionais de Economia Solidária e demais políticas, acesso a programas públicos de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços e demais ações e políticas públicas dirigidas aos empreendimentos. 


O cadastro foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União, em 24 de março de 2015, Portaria 373 – saiba mais sobre o Cadsol em portal.mte.gov.br/ecosolidaria.


Pela sua importância, os fóruns regionais e municipais devem socializar e debater sobre o Cadsol. Uma vez que o Conselho Estadual de Economia Solidária está inativo, devido às políticas da atual gestão no RS, está se considerando criar uma comissão permanente, ligada ao conselho estadual, ou uma comissão provisória, ligada ao Fórum Gaúcho de Economia Popular e Solidária (Fgeps), para não paralisar esta e outras discussões estratégicas. 


A reunião também foi momento para dialogarmos sobre a pauta do movimento em nível nacional, pois em julho ocorreu a 19ª Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, cujo informe apresentado à coordenação ampliada do FGEPS está aqui.


Audiências públicas

Ainda, o Fgeps, junto com a Subcomissão da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, realizará audiências públicas em diversos municípios, pautando a importância do Programa Estadual de Economia Popular Solidária:

Pelotas – 17 de agosto, 17h

Caxias do Sul – 31 de agosto na Câmara de Vereadores, 17h

Santana do Livramento – 24 de agosto, 17h

Torres – 28 de setembro, 17h

Canoas - 5 de outubro, 17h

Abaixo, a lista dos fóruns regionais presentes na reunião e os fóruns municipais correspondentes:

Fórum Regional da Serra, Fórum de Caxias e Fórum de Bento Gonçalves.

Fórum Regional do Vale do Sinos, Fórum de Canoas, Fórum de São Leopoldo, Fórum de Sapucaia e Fórum de Novo Hamburgo.

Fórum Regional Sul, Fórum de Pelotas e Fórum de Rio Grande, que completa 15 anos dia 22 de agosto. O Fórum de Jaguarão está sendo organizado.

Fórum Regional Metropolitano, Fórum de Porto Alegre, Fórum de Viamão e Fórum de Gravataí.  está promovendo, no dia 22 de agosto, o 4º Encontro Municipal para reativação do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Fórum Regional da Fronteira Oeste, Fórum de Livramento.

Fórum Regional do Planalto.

Fórum Regional Noroeste, Fórum de Ijuí.