FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

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​Mineração segue causando violações de direitos humanos e crimes ambientais

23-02-2018

A atuação das empresas mineradoras foi apontada pelo documento "Direitos humanos no Brasil: informe da sociedade civil sobre a situação dos DhESC", publicado em 2017 pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, como uma das principais causadoras de violações de direitos humanos no Brasil, tanto que dedica um dos capítulos para este tema, com o título "Mineração: fonte inesgotável de violações de direitos humanos e crimes ambientais". Conforme o documento, há um "sistemático e cada vez mais intenso processo de violação de direitos humanos - sociais, territoriais, ambientais, trabalhistas, culturais provocados pela atividade mineradora e pela infraestrutura necessária para a produção". Os danos são irreparáveis, tanto para o meio ambiente como para a vida das pessoas. 

O vazamento de rejeitos da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena (PA), ocorrido nesta semana, reforça a afirmação do relatório de monitoramento dos Direitos Humanos. Entretanto, direitos humanos e ambientais são apenas estratégias de marketing para as empresas mineradoras, revelando a falta de compromisso e de ética nas relações socioambientais, especialmente nos países do hemisfério sul. No caso da Norueguesa Norsk Hydro, a empresa dedicou um link específico sobre sua compreensão sobre “direitos humanos” onde afirma: “It's all about respect. Therefore, Hydro is committed to support the principles set out in the Universal Declaration of Human Rights, the UN Global Compact and ILO's eight core conventions”. (tradução: É tudo sobre respeito. A Hydro está empenhada em apoiar os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Global das Nações Unidas e as oito convenções fundamentais da OIT”). Leia aqui: https://www.hydro.com/en/our-future/Society/Human-...

Não é o que vem fazendo há mais de uma década, na relação com comunidades tradicionais do entorno, por exemplo, que sofrem constantemente com os impactos e com os diversos acidentes já ocorridos. Também com a perda de seus territórios tradicionais que impactam seus modos de vida.

De norte a sul e de leste a oeste do país, a mineração está presente impactando gravemente ecossistemas, paisagens, territórios tradicionais, o cotidiano e a saúde de comunidades, e “minando” a gestão pública. 

O bioma Pampa, no extremo sul do Brasil, tem sido visado por empresas mineradoras como a Votorantim/ Nexa Resources, Iamgold, Águia Resources e Rio Grande Mineração S.A.-RGM, dentre outras, com explícito incentivo de políticas estaduais para o avanço da mineração na região, atingindo áreas ainda muito conservadas do bioma, e diversos povos e comunidades tradicionais. 

A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa se solidarizam com os povos e comunidades tradicionais e com toda a sociedade impactada, repudiando e denunciando a atividade da mineradora Norueguesa Norsk Hydro, em Barcarena, no Pará.

 mapa barcarena

Para mais informações acesse:

Mineradora norueguesa tinha 'duto clandestino' para lançar rejeitos em nascentes amazônicas - BBC Brasil

População de Barcarena lota audiência para exigir fim da contaminação na cidade

Comprovado vazamento de rejeitos de mineradora estrangeira em Barcarena (PA)

Ministério Público recomenda embargo da bacia de rejeitos de mineradora em Barcarena