FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

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Núcleo vai atuar pelos direitos humanos de moradoras/es de rua e catadoras/es no RS

Foi instituído no dia 1º de julho, em Porto Alegre (RS), o Núcleo Estadual de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, fechando a rede dos núcleos estaduais – no Ceará, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. De acordo com a coordenadora do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (Pastoral Nacional do Povo da Rua/CNBB), Cristina Bove, presente na reunião, os núcleos são uma das ações vinculadas ao Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Os desafios enfrentados pela população de rua são muitos e graves: preconceitos, discriminação social, violência, violação dos direitos humanos e da dignidade, entre diversos outros. “As causas são estruturais e os desafios são muitos, mas a vontade de fazer mudança é maior”, declarou o catador e liderança do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Alex Cardoso, que também participou da reunião. “Precisamos ir muito além de ações assistencialistas, precisamos dar um passo a frente para fortalecermos estes movimentos, para que possamos exigir nossos direitos”, disse.

O núcleo gaúcho de defesa dos direitos humanos conta com dois agentes mobilizadores (agentes sócios), sendo um/a catador/a de materiais e um/a morador/a em situação de rua, além de um/a agente social que dará o apoio técnico necessário para o começo das atividades. “É uma grande parceria entre o MNCR e o Movimento Nacional do Povo de Rua (MNPR), para buscar de forma conjunta o reconhecimento e a garantia de seus direitos.”

João de Deus, liderança do MNPR RS, acrescentou que “é um momento importante, especialmente diante da atual situação, que é muito difícil. O núcleo precisa ser forte, e a principal atividade será a busca de apoios para apurar violações de direitos”.

Cristina Bove, uma das principais articuladoras do movimento dos catadores nos anos 90, declarou: “Assim como o MNCR buscou a instituição de seus direitos, a população de rua também irá buscar, de forma organizada. Com o núcleo de defesa, o caminho se torna mais ágil”.

De acordo com Veridiana Farias Machado, os próximos passos são fazer um mapeamento do que existe em termos de políticas públicas, buscar um local físico para servir de escritório e divulgar o trabalho. Veridiana será responsável pela parte técnica do centro de direitos humanos, juntamente com Cristina Estima e Margarete Vieir.

A reunião foi realizada na Fundação Luterana de Diaconia (FLD), organização parceira do MNCR e que também se colocou a disposição em ser a primeira organização a apoiar o núcleo gaúcho. “Ficamos honrados de ter esta primeira reunião no escritório da FLD, especialmente por termos o MNCR como parceiro estratégico. Estendemos nosso apoio à população de rua, pela defesa dos direitos humanos”, declarou o secretário executivo da FLD, Carlos Gilberto Bock.

Quem vive na Rua no Brasil?

Em uma pesquisa nacional realizada entre 2007 e 2008, com a participação de 31.922 pessoas nas ruas, em 48 municípios e 23 capitais, em cidades com mais de 300 mil habitantes:

  • Foi constatado que a maior parte tem entre 25 e 55 anos.
  • Há mais homens que mulheres (mas o número de mulheres vem aumentando).
  • Aproximadamente, 65% não são brancos, ou seja, são pardos, pretos  e amarelos.
  • A maioria tem ensino fundamental incompleto.
  • Cerca de 70% das pessoas trabalham e apenas 15% pedem dinheiro para sobreviver.