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Programa de Proteção a Defensoras/es dos Direitos Humanos do RS promove encontro

O Programa de Proteção às Defensoras e aos Defensores dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (PPDDH-RS) realiza, amanhã, 24 de janeiro, dentro da programação do Fórum Social Temático, a oficina “A Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul: Uma questão de justiça social?”. O evento tem como objetivo identificar o contexto das lutas por direitos humanos no Estado e promover o diálogo entre defensores de diferentes localidades.

Destaque na programação da oficina, Jacques Alfonsin ministra a palestra “A justiça social depende exclusivamente da lei?”. Alfonsin possui uma longa trajetória de defesa dos movimentos populares, principalmente ligados às questões da terra. A atividade é promovida pela Amencar, Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH-RS) e tem o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJDH).

Veja a programação completa aqui

  • Data: 24/01/2014
  • Horário: 13:30 às 17:30
  • Local: Anexo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
  • Rua Miguel Teixeira 86, Cidade Baixa, Porto Alegre.

PPDDH-RS

O Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (PPDDH/RS) visa articular ações e medidas protetivas para defensores e defensoras que tenham sua atividade de militância no campo dos Direitos Humanos ameaçada. Atuando no Estado desde outubro de 2013, o PPDDH-RS atende ao Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH).

O PPDDH-RS é executado pela Amencar em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O Porgrama atua de maneira proativa articulando junto à sociedade civil e órgãos públicos ações que visem à proteção, promoção e efetivação dos direitos humanos e liberdades fundamentais no Rio Grande do Sul.

Jacques Alfonsin

Jacques Távora Alfonsin é procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, mestre em Direito pela Unisinos, assessor jurídico de movimentos populares. Em novembro de 2013, o advogado foi homenageado pelo governador Tarso Genro com a medalha Negrinho do Pastoreio.

Texto: Giane Laurentino/Assessora de Comunicação da Amencar

Imagem: John Morgan