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Seminário promove debate sobre programa nacional da sociobiodiversidade

O conceito da Sociobiodiversidade expressa a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais. O 2º Seminário Nacional da Sociobiodiversidade, realizado em Brasília nos dias 19 e 20 de maio teve como objetivo debater a proposta do Programa Nacional da Sociobiodiversidade (2016-2019) e levantar subsídios para a sua consolidação, partindo do acúmulo advindo das ações pactuadas no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). O Programa Nacional da Sociobiodiversidade deverá compor o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e servirá como instrumento orientador das ações e políticas da sociobiodiversidade, a partir de quatro eixos: manejo e extrativismo sustentável, infraestrutura e logística da produção, identidade e organização social e produtiva, e acesso a mercados e agregação de valores.

O seminário foi proposto no âmbito da Subcomissão Temática da Sociobiodiversidade (ST Sociobio) da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em conjunto com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Rede Cerrado e com demais parceiros do governo e da sociedade civil.

Avanços das políticas públicas para a agricultura familiar e extrativistas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para produtos da sociobiodiversidade, como açaí, babaçu, castanha do Brasil, juçara, pinhão e umbu, foram ressaltados, assim como a preocupação com o avanço do agronegócio em todos os biomas brasileiros, ameaçando povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, seus territórios e a biodiversidade. Participantes do evento, representando povos indígenas e povos e comunidades tradicionais de todos os biomas, destacaram a necessidade de maior avanço no reconhecimento da sociobiodiversidade brasileira e na garantia de seus direitos através da ampliação das políticas públicas já existentes.


Avanços das políticas públicas para a agricultura familiar e extrativistas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para produtos da sociobiodiversidade, como açaí, babaçu, castanha do Brasil, juçara, pinhão e umbu, foram ressaltados, assim como a preocupação com o avanço do agronegócio em todos os biomas brasileiros, ameaçando povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, seus territórios e a biodiversidade. Participantes do evento, representando povos indígenas e povos e comunidades tradicionais de todos os biomas, destacaram a necessidade de maior avanço no reconhecimento da sociobiodiversidade brasileira e na garantia de seus direitos através da ampliação das políticas públicas já existentes.

A FLD esteve presente no primeiro dia do evento, já que está desenvolvendo um projeto junto a comunidades tradicionais na fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, no bioma Pampa, que em geral é muito pouco representado em espaços semelhantes em âmbito nacional. Através das ações que estão sendo desenvolvidas pelo projeto, o protagonismo e a mobilização local estão sendo fomentados, visando à ocupação destes espaços também por povos e comunidades tradicionais do Pampa, em especial da região de inserção do projeto, ampliando e valorizando a sociobiodiversidade do Pampa.