Programa COMIN de Defesa de Direitos

Apoia povos indígenas
e comunidades kilombolas no
seu direito à terra e território

Assessora e atua na defesa do direito à terra e território de povos indígenas e kilombolas, especialmente nas regiões Sul e Amazônia e sul do Mato Grosso do Sul. Presta assessoria jurídica popular em favor da demarcação de territórios e do fortalecimento de organizações, com respeito aos saberes e culturas ancestrais.

Objetivos

  • Apoiar o movimento indígena e assessorar organizações indígenas na sua luta por direitos
  • Assessorar comunidades indígenas e kilombolas na defesa de seus territórios
  • Ampliar o protagonismo das mulheres indígenas em ações de defesa de seus direitos e territórios

Atividades

  • Assessoramento jurídico em processos de demarcação de Terras Indígenas, impacto de grandes obras e acesso a direitos básicos
  • Realização de formações sobre direitos, gestão e construção de estratégias de atuação
  • Apoio às organizações para seu fortalecimento e sustentabilidade
  • Promoção de encontros, formações e mobilização de mulheres indígenas para ampliar seu protagonismo, buscando justiça de gênero e a valorização dos conhecimentos ancestrais
  • Apoio logístico e à participação em encontros e mobilizações regionais e nacionais

Públicos

  • Povos indígenas
  • Comunidades kilombolas
  • Organizações de povos indígenas

Dados de Impacto

60

processos de defesa de direitos

72

comunidades assessoradas

948

mulheres indígenas engajadas nas defesa de direitos

18

organizações indígenas assessoradas

Dados coletados a partir do ano de 2022. Última atualização: dezembro 2024

Territórios de Atuação

Acompanhe as novidades do Programa COMIN de Defesa de Direitos

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