Programa COMIN de Defesa de Direitos

Apoia povos indígenas
e comunidades kilombolas no
seu direito à terra e território

Assessora e atua na defesa do direito à terra e território de povos indígenas e kilombolas, especialmente nas regiões Sul e Amazônia e sul do Mato Grosso do Sul. Presta assessoria jurídica popular em favor da demarcação de territórios e do fortalecimento de organizações, com respeito aos saberes e culturas ancestrais.

Objetivos

  • Apoiar o movimento indígena e assessorar organizações indígenas na sua luta por direitos
  • Assessorar comunidades indígenas e kilombolas na defesa de seus territórios
  • Ampliar o protagonismo das mulheres indígenas em ações de defesa de seus direitos e territórios

Atividades

  • Assessoramento jurídico em processos de demarcação de Terras Indígenas, impacto de grandes obras e acesso a direitos básicos
  • Realização de formações sobre direitos, gestão e construção de estratégias de atuação
  • Apoio às organizações para seu fortalecimento e sustentabilidade
  • Promoção de encontros, formações e mobilização de mulheres indígenas para ampliar seu protagonismo, buscando justiça de gênero e a valorização dos conhecimentos ancestrais
  • Apoio logístico e à participação em encontros e mobilizações regionais e nacionais

Públicos

  • Povos indígenas
  • Comunidades kilombolas
  • Organizações de povos indígenas

Dados de Impacto

60

processos de defesa de direitos acompanhados

72

comunidades assessoradas

948

mulheres indígenas engajadas na defesa de direitos

18

organizações indígenas assessoradas

Dados coletados a partir do ano de 2022. Última atualização: dezembro 2024

Territórios de Atuação

Acompanhe as novidades do Programa COMIN de Defesa de Direitos

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