Projeto Projeto Pampa (Projeto de Minimização de Impactos Socioambientais através de estratégias urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul)

O Projeto 

O Projeto Pampa (Projeto de Minimização de Impactos Socioambientais através de estratégias urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul) tem por objetivo identificar, valorizar e potencializar saberes locais e boas práticas protagonizadas por diferentes populações que vivem na região do bioma Pampa. Pretende contribuir com processos de desenvolvimento local de base comunitária, que valorizam e utilizam de forma responsável conhecimentos e recursos próprios do local ou da região, realizados de maneira integrada e articulando diferentes pessoas, organizações e iniciativas. Busca ainda estimular a consolidação de práticas alicerçadas em princípios da sustentabilidade, a partir de uma perspectiva crítica que leva em consideração suas dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental, e a construção de sistemas socioambientalmente justos e transformadores.  

Municípios e populações envolvidas 

No decorrer da execução do projeto ações mais intensas foram desenvolvidas nos municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Quaraí, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Uruguaiana, embora inicialmente os municípios de Cacequi, Itaqui, Maçambará, São Borja e Unistalda também tenham sido envolvidos indiretamente. Além destes municípios localizados na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, também foram realizadas ações em Lavras do Sul, região do Vale do Rio Pardo, região metropolitana de Porto Alegre e diversos outros municípios do Bioma Pampa. 

O projeto conta com duas frentes de atuação: uma na área de resíduos sólidos em que grupos de catadoras e catadores são o público prioritário e outra na área da agrobiodiversidade, com foco em grupos de agricultura e pecuária familiar e povos e comunidades tradicionais.  

Saberes e práticas que valorizam o bioma Pampa 

O projeto busca valorizar saberes e práticas da população local relacionados à conservação do solo e da biodiversidade, com a participação de representantes de diferentes categorias, como: pecuária familiar, agricultura familiar, artesanato, apicultura, pescadoras e pescadores, quilombolas, organizações da sociedade civil, organizações de apoio e poder público. Também pretende envolver de forma igualitária mulheres e homens, bem como pessoas de todas as idades.

Um Grupo Consultivo com representantes destas categorias é responsável pelo acompanhamento das atividades do projeto nas áreas de formação, intercâmbio e sistematização de experiências. 

Gestão de resíduos sólidos com inclusão socioeconômica 

Promover a inclusão de grupos organizados de catadoras e catadores nas políticas de gestão de resíduos sólidos, considerando sua importância histórica – não apenas na coleta e reciclagem – mas também no beneficiamento e comercialização e em outros serviços associados. Contribuir para processos de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a coleta seletiva solidária na região de atuação do (MNCR), com grupos  organizados de catadoras e catadores da região, com comunidades escolares, organizações da sociedade civil, organizações de apoio e poder público tem sido fundamental neste processo. 

Princípios orientadores do projeto 

Princípios da educação ambiental, da justiça socioambiental, do protagonismo e da articulação de iniciativas orientam a execução do Projeto Pampa, promovendo uma visão e atuação integral e sistêmica. 

Biomas

Biomas são regiões com condições geológicas e climáticas semelhantes e biodiversidade própria, identificadas em escala regional pela paisagem e vegetação nativa. No Brasil são seis os biomas continentais: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. 

No Brasil o Bioma Pampa só ocorre no Rio Grande do Sul. Representa 63% (176.496 Km2) do território do Estado. Ocupa também parte do Uruguai e Argentina. A paisagem característica é de planícies, vegetação campestre, coxilhas, áreas com arbustos e matas de galeria, além de morros rupestres. Devido à paisagem e extensa área de gramíneas, historicamente foi considerada uma região ¨pobre¨ em relação à diversidade de flora e fauna, um ¨vazio ecológico¨. Trata-se na verdade de um patrimônio natural, genético e cultural de importância nacional e global. São aproximadamente 3000 espécies de plantas, sendo mais de 450 espécies de gramíneas e quase 500 espécies de aves. Há muitas espécies endêmicas - que só ocorrem nesta região - e muitas ameaçadas de extinção. A maior parte do Aqüífero Guarani está localizado no Pampa. Infelizmente, o Pampa já perdeu mais da metade de sua área coberta por vegetação nativa, sendo o segundo bioma mais devastado do País, depois da Mata Atlântica. 

Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305 de 2010) visa a não geração, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Atualmente, há possibilidade de reciclar os mais diferentes tipos de resíduos, além de papel, plásticos, vidro e metais, tais como: eletroeletrônicos, da construção civil, pneus, dentre outros. Materiais sem possibilidade de serem reaproveitados ou reciclados são chamados de `rejeitos´. A PNRS determina que resíduos não podem ser dispostos em aterros, apenas os `rejeitos´. Lixões a céu aberto não são permitidos e devem ser interditados e devidamente tratados. Propõe também um compartilhamento da responsabilidade sobre o clico de vida dos produtos envolvendo fabricantes, distribuidores, consumidores e poder público. A implantação da coleta seletiva deve priorizar a participação de grupos organizados de catadoras e catadores de materiais recicláveis devendo estar previsto nos planos municipais e estaduais de resíduos sólidos. Também cabe ao poder público o fortalecimento de grupos de catadoras e catadores.