Primeira edição do boletim Radar Brasil trata da criminalização social
O Processo de Articulação e Diálogo (PAD)*, rede da qual a FLD faz parte, lançou a primeira edição do boletim Radar Brasil, que aborda a criminalização social. O objetivo é dar visibilidade à questão e reunir depoimentos, análises e movimentações de organizações relacionadas ao tema.
Como diz a introdução, a “criminalização da ação social tem várias vertentes e vários formatos. Algumas delas obedecem a certos padrões e são vivenciadas diariamente pelas brasileiras e brasileiros: coberturas sensacionalistas e deslocadas dos meios de comunicação; perseguição politica e ameaças de morte a defensores de direitos; legislações que institucionalizam as perseguições; suspensão de acordos, parcerias e convênios em função de um ambiente não favorável à atuação das organizações da sociedade civil”.
Recentemente, o tema voltou à tona em função de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que visam endurecer de diversas maneiras a legislação e ameaçam criminalizar protestos de rua. A “Lei antiterrorismo” tinha brechas que permitiam o cerceamento à liberdade de manifestação.
O boletim pode ser acessado aqui
*O PAD é um espaço de articulação e diálogo entre agências de cooperação ecumênicas europeias e parceiros brasileiros, cujo objetivo é favorecer uma nova cultura de cooperação para o desenvolvimento.Trata-se de um ambiente multilateral e ecumênico composto por agências de cooperação da Alemanha, Holanda, Reino Unido, Noruega e Suíça, organizações não governamentais, movimentos sociais e entidades ecumênicas do Brasil. A ação do PAD é orientada por dois eixos temáticos articulados: Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais e Sustentabilidade Institucional.
