Programação do Acampamento Terra Livre 2019

O 15º Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília entre os dias 24 e 26 de abril, espera receber mais de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com o objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais.

Esse ano, diversas medidas do governo Bolsonaro vêm ferindo os direitos dos povos indígenas. Entre elas a edição da Medida Provisória (MP) número 870/19, a qual transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada pela ministra Damares Alves. A MP ainda passou as atribuições da demarcação das terras indígenas e licenciamento ambiental para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que está sob comando da bancada ruralista. Na área da saúde, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a sua municipalização e desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Outros ataques aos povos indígenas dizem respeito aos constantes ataques e invasões contra as terras indígenas e perseguições e intolerância aos povos originários.

Confira a programação do ATL 2019:

23/04 – TERÇA – FEIRA

MANHÃ/ TARDE/NOITE

– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília

– Incidência na Câmara em vista da MP 870

24/04 – QUARTA – FEIRA

MANHÃ

– Encontro das delegações indígenas

– Instalação do acampamento

TARDE

– Coletiva de imprensa

– Abertura do ATL

– Leitura do documento base

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

– Marcha para o STF

NOITE

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

25/04 – QUINTA – FEIRA

MANHÃ

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

– Cantos, danças e rituais

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

TARDE

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

NOITE

– Lançamento de relatórios

26/04 – SEXTA – FEIRA

MANHÃ

– Rituais indígenas

– Marcha

TARDE

– Plenária de encerramento

– Aprovação da agenda de lutas

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações