O CEDH-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tomando em conta as orientações das autoridades de saúde internacionais, nacionais e estaduais, tendo recebido a manifestação de preocupações sobre os mais diversos temas
Notas Públicas
NOTA PÚBLICA DA ABONG
A Abong, organização da sociedade civil brasileira, publicou ontem, dia 26 de fevereiro de 2020, um manifesto rechaçando a tentativa de Jair Bolsonaro que, na condição de Presidente da República, conclama seus apoiadores e apoiadoras para atos contra a democracia nacional, cometendo crime previsto no artigo 85 da Constituição.
NOTA PÚBLICA PELO RESPEITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ataques à democracia e à estabilidade social vindas da maior autoridade do país não podem ser minimizadas como sendo de “cunho pessoal”. Urge que as instituições democráticas reajam com veemência a este tipo de atitude e promovam a responsabilização constitucional.
Posicionamento do Sínodo Sudeste acerca do Carnaval 2020
“Somos uma igreja plural na expressão da fé e por isso as manifestações são plurais.”
Posicionamento da IECLB contra o nazismo é divulgado em carta pastoral
A Presidência da IECLB, por meio de carta pastoral divulgada no dia 5 de fevereiro, se posiciona contra o nazismo e nos chama a vigiar. Leia na íntegra:
Nota da Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre os Povos Indígenas
As proposições do projeto de lei 191/2020, que visam legalizar a mineração, exploração dos recursos hídricos e grilagem das terras demarcadas, afrontam o direito do “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, também estabelecido pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1998.
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Nota da Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre os Povos Indígenas
Nota do CONIC sobre indicação de ex-missionário para Funai
A FLD-COMIN apoia nota do CONIC publicana na última segunda-feira, dia 3 de fevereiro, em desacordo à indicação do ex-missionário, Ricardo Lopes Dias, para chefiar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.
Demarcação das Terras Indígenas é obrigação do Estado, afirma carta da Comissão Guarani Yvyrupa
Documento foi elaborado durante encontro de lideranças políticas e espirituais de todas as regiões do Sul e Sudeste do Brasil
Três Estradas tem gente, tem voz e tem história! Estudo e Requerimento são entregues ao MPF no Dia do Pampa
No dia 17 de dezembro, Dia Nacional do Bioma Pampa, depoimentos de moradoras e moradores da Comunidade Três Estradas, em Lavras do Sul (RS) foram levados ao Ministério Público Federal (MPF), em Bagé.
Manifesto Conjunto no Dia Mundial dos Direitos Humanos
Cerca de 150 organizações, incluindo a FLD, assinam a nota: “Há um movimento brutal de submissão dos direitos e da vida aos interesses fiscais que, em nome de sanear o Estado, drenam recursos para o capital financeiro especulativo e retiram as condições para o investimento em políticas voltadas aos direitos humanos.”
Retratação
No dia 13 de outubro deste ano, a secretária executiva da FLD e pastora da IECLB, Cibele Kuss, juntamente com outras quatro mulheres: Antje Jackelén, arcebispa primaz da Igreja Luterana da Suécia, Sandrali de Campos Bueno, Yialorixá, Márcia Wayna Kambeba, do povo indígena Kambeba, e Clausa Maria Andreatta, freira e professora universitária na Unisinos…
Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH
A FLD assina junto com outras organizações a nota de repúdio à manobra realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar a frente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos. A sociedade civil não aceitará este ato autoritário e irá resistir de todas as formas contra a tirania deste governo.
Todo apoio ao Projeto Saúde e Alegria (PSA) – CEAPS / Santarém
A Abong, da qual a FLD faz parte, lança nota manifestando solidariedade e apoio às lideranças do Projeto Saúde e Alegria – CEAPS / Santarém, Pará, que tiveram sua sede invadida e materiais confiscados, sem a comprovação de qualquer procedimento criminal.
O PSA é uma instituição civil sem fins lucrativos, que atua em comunidades tradicionais da Amazônia, desenvolvendo programas integrados na área de organização social, saúde, saneamento básico, direitos humanos, meio ambiente, geração de renda, educação, cultura e inclusão digital, visando melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania. A Arte, o Lúdico e a Comunicação são seus principais instrumentos de educação e mobilização social.
Sociedade Civil denuncia fundamentalismo que usa gênero contra Direitos Humanos
Pela primeira vez é apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pauta de políticas de gênero e direitos humanos sob a ótica dos avanços dos fundamentalismos na América Latina e Caribe.