A pandemia pelo COVID-19 será de forte impacto às populações mais vulneráveis e discriminadas, podendo alcançar dimensões gravíssimas e calamitosas. Há uma grande preocupação do impacto sobre as populações indígenas e quilombolas. Lideranças alertam que os efeitos podem ser devastadores, afetando o modo de vida comunitário e se alastrando rapidamente sobre os territórios.
As manifestações de lideranças indígenas denunciam e solicitam providências para enfrentar a situação de insuficiência alimentar, tanto no período do isolamento social e/ou quarentena, como também no do inverno vindouro. Os decretos de isolamento social e/ou quarentena, por causa do COVID-19, ocorrem justamente no período em que centenas de famílias e grupos indígenas se deslocam para comercialização de artesanato e obtenção de donativos (vestuário e gêneros alimentícios) na época prévia à Páscoa. Os recursos arrecadados nesse período complementam ou se constituem como a principal fonte de renda para suprir as necessidades e demandas do restante do ano.
Torna-se premente o apoio e solidariedade da sociedade não indígena em campanhas que visem minimizar a extrema vulnerabilidade das comunidades e famílias indígenas, sobretudo aquelas que se encontram em situação de insegurança fundiária, vivendo em acampamentos e locais provisórios. As campanhas já estão sendo organizadas e algumas já são divulgadas nas redes sociais por grupos de apoio e instituições parceiras.
Contudo, é urgente e imperioso que os órgãos públicos desenvolvam ações para além da proteção sanitária e de saúde comunitária neste momento de crise humanitária e garantam a segurança alimentar e provisões para os períodos posteriores ao colapso pandêmico. Reforça-se a responsabilidade da FUNAI, SESAI e das Secretarias Estaduais no cumprimento de suas obrigações e atuação para garantir a todas as comunidades, especialmente neste momento de pandemia, a distribuição de gêneros alimentícios em quantidade satisfatória, como estratégia em fortalecer a imunidade, diminuindo os impactos na vida comunitária da população indígena. De forma semelhante, solicita-se que o Ministério Público Federal assessore as comunidades indígenas na gestão das providências de suas demandas humanitárias em questão, em dirimir a gravidade do quadro de ausência e omissão do Estado nas políticas de atenção e assistência para com os povos indígenas.
O Conselho de Missão entre Povos Indígenas, a Fundação Luterana de Diaconia, o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD-COMIN-CAPA) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em apoio e solidariedade às lideranças, entidades indígenas, grupos e entidades parceiras, manifestam que é inegável que a pandemia de COVID-19 trará impactos preocupantes sobre a sociedade não indígena, porém tais impactos são ainda maiores para as comunidades indígenas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e desassistência das políticas públicas, sobretudo neste momento de crise. É prioritário garantir que o modo de vida comunitário persista em existir e constituir a diversidade cultural e a sabedoria dos povos indígenas.
27 de março de 2020
Assinam conjuntamente:
Amigos da Terra
CÁRITAS Brasileira – Regional do Rio Grande do Sul
Conselho de Articulação do Povo Guarani – CAPG
Coordenação Kaingang do Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/RS
Coordenação e Conselheiros Guarani do Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/RS
Frente Quilombola do Rio Grande do Sul
Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Pastoral Popular Luterana – PPL
#DiaconiaProfética
