A Associação Pandorga, de São Leopoldo (RS) promove, nos dias 14 e 15 de abril, o Fórum Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação. O evento acontece no Colégio Sinodal, em São Leopoldo (RS).
De acordo com o coordenador da Pandorga, professor Dr. Nelson Kirst, as preocupações entre familiares de pessoas com autismo vêm acompanhadas de um grande desconhecimento sobre os direitos legalmente assegurados e sobre os passos e procedimentos que podem ser dados na busca da efetivação de tais direitos. “O fórum vai oportunizar que os familiares, em conjunto, reflitam e expressem coletiva e publicamente suas necessidades específicas”, afirmou Kirst. “Os participantes também vão poder ouvir das pessoas convidadas sugestões e orientação sobre o que podem fazer para buscar a efetivação dos seus direitos e, finalmente, vão ser convidados a articular estratégias e ações conjuntas para a efetivação dos direitos de seus filhos e filhas com autismo”, complementou.
A iniciativa é resultado de um processo que se iniciou com o I Encontro de Familiares de Autistas do RS, realizado em 2010, em São Leopoldo, e que teve continuidade no II Encontro de Familiares de Autistas do RS, em 2011, na cidade de Bento Gonçalves (RS).
“O primeiro encontro culminou com a divulgação de um memorando contendo as preocupações e reivindicações das famílias de pessoas com autismo, presentes ao evento”, esclareceu Kirst. Já o segundo encontro aprofundou o tema, a partir de três pontos: os direitos; os textos legais (inclusive os já aprovados pelo Senado e ainda não apreciados pela Câmara Federal) que fundamentam cada direito; e uma seleção de casos de jurisprudência pertinentes.
Os familiares participantes do segundo encontro debateram e complementaram a discussão com suas experiências de vida, selecionando depoimentos que servirão como ponto de partida do fórum que acontece nos dias 14 e 15 de abril de 2012.
Palestrante, painelistas e moderadores
- Alexandre José da Silva, Servidor do Ministério Público Estadual / Rio Grande do Sul, autor do livro “Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência”
- Berenice Piana de Piana, Presidente da Associação em Defesa do Autismo (ADEFA), mãe de jovem com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (Rio de Janeiro)
- Carlos Gilberto Bock, secretário executivo da Fundação Luterana de Diaconia
- Francesco Conti, Desembargador/Rio Grande do Sul
- Ingo Sarlet, Juiz de Direito/Rio Grande do Sul, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)
- Mara Cristiane Job Beck Pedro, Promotora de Justiça/Rio Grande do Sul
- Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça/Rio Grande do Sul
- Marisa Furia Silva, Conselheira Nacional de Saúde e Presidente da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), mãe de adulto com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (São Paulo)
- Patrícia Carlos Magno, Defensora Pública/Rio de Janeiro
- Paulo Paim, Senador da República pelo Rio Grande do Sul
- Renata Flores Tibyriçá, Defensora Pública/São Paulo
- Ulisses Costa, pai de jovem com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (Rio de Janeiro)
Participação
- Associações vinculadas à Rede Gaúcha Pró-Autismo:
- Associação Aquarela Pró-Autista, Erechim/RS
- Associação de Amigos, Mães, Pais de Autistas e Relacionados Com Enfoque Holístico – AMPARHO, Pelotas/RS
- Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Sinos – AMA/VS, São Leopoldo/RS
- Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha, Farroupilha/RS
- Associação de Pais e Amigos do Autista de Santa Maria – QUIRÓN, Santa Maria/RS
- Associação dos Pais do Centro Especializado em Atendimento Multidisciplinar e Educacional, Rio Grande/RS
- Associação Gota D´Água, Bento Gonçalves/RS
- Associação Mantenedora Pandorga, São Leopoldo/RS
Veja o programa:
Sábado, 14 de abril
Manhã
09:00 – 10:00 – Alexandre José da Silva (palestra): Direito, cidadania e pessoa com deficiência
10:30 – 12:00 – Depoimentos de familiares de diversas regiões do Rio Grande do Sul: A vida real das pessoas com autismo e de suas famílias.
Tarde
14:00 – 15:15 – Painel I: O Senador Paulo Paim e a Conselheira Nacional de Saúde Marisa Furia Silva reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo. Moderadora: Promotora Pública Dra. Maria Regina Fay de Azambuja.
15:15 – 15:45 – Diálogo entre painelistas e familiares presentes.
16:15 – 17:30 – Painel II: A Promotora de Justiça Dra. Mara Cristiane Job Beck Pedro e o Desembargador Dr. Francesco Conti reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
17:30 – 18:00 – Diálogo entre painelistas e familiares presentes.
Domingo, 15 de abril
Manhã
08:00 – 09:15 – Painel III: As Defensoras Públicas Dra. Patrícia Magno e Dra. Renata Flores Tibyriçá reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo. Moderador: Prof. Dr. Ingo Sarlet.
09:15 – 09:45 – Diálogo entre painelistas e familiares presentes.
10:00 – 11:15 – Painel IV: Os familiares convidados Berenice Piana de Piana e Ulisses Costa reagem à manifestação dos familiares gaúchos no início do evento, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
11:15 – 12:00 – Diálogo entre familiares convidados e familiares presentes.
Tarde
14:00 – 16:45 – Articulação dos familiares, em grupos e plenário: debates, estratégias, planejamento de ações conjuntas, conclusões e encaminhamentos. Moderador: Dr. Carlos Gilberto Bock.
16:45 – 17:00 – Encerramento.
Conheça mais sobre a Associação Pandorga em www.pandorgaautismo.org. As fotos que ilustram esta matéria mostram alunas e alunos da Pandorga.