A Rede Ecumênica da Juventude (REJU) divulgou carta com cinco eixos de direitos para contribuir no fortalecimento das juventudes no processo eleitoral e na construção de projetos políticos para os municípios:
“Nós, jovens da Rede Ecumênica da Juventude (REJU) – uma mobilização, a partir de distintas vivências de espiritualidade, para incidir em Políticas Públicas de Juventude e partilhar experiências para a garantia de direitos – reafirmamos a pluralidade da juventude e a sua importância como sujeitos políticos de nossa sociedade.
Neste sentido, diante do processo eleitoral de 2012, a REJU reitera o caráter não-partidário de sua organização ao não apoiar candidat@s ou partidos políticos. Entretanto, apresenta eixos de direitos para incidir no debate e pautar, em certa medida, as eleições municipais e contribuir com um modo de fazer política que se constrói para além de uma dimensão partidária.
Ao reafirmarmos esta posição, reconhecemos, também, que @s integrantes da rede podem se engajar em campanhas e partidos políticos, em sua autonomia, liberdade e protagonismo. Um apoio e uma militância que acontecem no âmbito pessoal, mas que precisam se relacionar com a construção de uma casa realmente justa, sustentável e habitável para todas às pessoas, bases de nossa rede e de nossa luta.
Com este intuito e com o objetivo de contribuir no fortalecimento dos direitos juvenis neste processo eleitoral, a REJU apresenta para candidat@s – inspirada na 2ª Conferência Nacional de Juventude e nos Pactos pela Juventude organizados pela sociedade civil do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude) – os seguintes eixos de direitos para a construção de uma cidade em que queremos viver:
1. Direito ao desenvolvimento integral: Garantir políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento integral da juventude, ao proporcionar uma educação de qualidade e com perspectiva cidadã; ao assegurar trabalho decente para @s jovens; ao criar mecanismos que apoiem a cultura local e suas produções alternativas; e ao universalizar o acesso à comunicação e ampliação dos centros de inclusão digital.
2. Direito ao território: Assegurar o direto ao território para a juventude, por este se configurar, além de um espaço físico, um lugar social, com tradições e características específicas. Implementar o passe livre para a juventude no transporte público. Garantir que as políticas públicas sejam pautadas, por uma perspectiva sustentável em uma articulação entre justiça social e ambiental, rompendo imposições das grandes corporações, especulações imobiliárias e ausências de projetos de construção de cidades. Junto a isto, que as políticas proporcionem o acesso à terra, numa agricultura familiar e agroecológica.
3. Direito à experimentação e qualidade de vida: Implementar políticas públicas que favoreçam o acesso a uma saúde integral, contribuindo, por exemplo, no enfrentamento à juvenização e à feminização do HIV/AIDS. Garantir uma vivência de práticas de esporte e lazer, o uso do tempo livre e o exercício da ludicidade, rompendo uma concepção de grandes projetos e eventos esportivos sem a participação popular em sua concepção e realização.
4. Direito à diversidade e à vida segura: Criar políticas públicas que assegurem a vivência da diversidade, reconhecendo e garantindo, especialmente, o combate a práticas homofóbicas e de intolerância religiosa. Possibilitar mecanismos de enfrentamento à mortalidade juvenil, majoritariamente da juventude negra e empobrecida; e à violência contra a mulher.
5. Direito à participação: Garantir espaços de participação juvenil, como a implementação de Conselhos e Secretarias/Coordenadorias Municipais de Juventude. Criar meios para que @s jovens acompanhem os programas e projetos, possibilitando a realização de críticas, a apresentação de sugestões e a contribuição para o aprimoramento das políticas públicas realizadas no âmbito municipal.
A REJU espera que estes eixos de direitos contribuam – a partir da experiência de militância que vivenciamos – com este momento de construção de projetos políticos para os municípios. Desejamos que nossas espiritualidades favoreçam a garantia da diversidade, a efetivação da democracia, a defesa da liberdade e a participação popular na construção de um mundo realmente justo; e não o obscurantismo e os encobrimentos de uma política afastada da ética e da justiça.
Daniel Souza, facilitador nacional da Rede Ecumênica da Juventude