“Assine e mude o país”. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realiza na próxima quarta-feira, 27 de novembro, a partir das 16h, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas. O objetivo do evento é dar inicio a nova fase da Campanha da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas com a retomada da coleta de assinaturas. A concentração das pessoas ocorrerá no Museu Nacional, em Brasília. De lá, os participantes seguirão em marcha para a Rodoviária do Plano Piloto onde será realizado Ato Público com coleta de assinaturas.
A coalizão foi lançada no mês de setembro por 43 entidades da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta. A FLD promoveu, em 10 de outubro, junto com o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic), um debate esclarecedor sobre o assunto. Na oportunidade, o membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni, apresentou o tema. A matéria completa pode ser lida aqui.
A intenção é coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas, número exigido para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular, e se for tratado rapidamente pelas/os congressistas, já possa valer para as eleições de 2014. Além de recolher assinaturas nas ruas, os cidadãos interessados em conhecer a proposta completa e assinar o projeto devem acessar o site no seguinte endereço: http://www.reformapoliticademocratica.com.br
Conheça os principais pontos abordados na proposta da Coalizão
- Proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais.
- Extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente.
- Regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta.
- Maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias; e outros.