Dia 17 de dezembro é o dia do Bioma Pampa. A data foi criada em homenagem ao nascimento do ambientalista José Lutzenberger que, em 2013, completaria 87 anos.
Desde o início de 2013, a FLD está executando o Projeto Pampa (Minimização de impactos socioambientais através de estratégias urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul), com o objetivo de valorizar práticas e saberes de populações urbanas e rurais. Sua atuação se dá em 12 municípios da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (Barra do Quaraí, Quaraí, Uruguaiana, Alegrete, Rosário do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Unistalda, Maçambará, Itaqui e São Borja), além da Região do Vale do Rio Pardo e região metropolitana de Porto Alegre.
Conta com duas frentes de atuação: uma na área de resíduos sólidos, onde grupos de catadores e catadoras são o público prioritário, e outra, na área da agrobiodiversidade do Pampa, com grupos da agricultura e da pecuária familiar.
Ações orientadas pelos princípios da educação ambiental, do protagonismo e da atuação em rede orientam a execução deste projeto e a articulação das duas áreas, promovendo uma visão e atuação integral.
Para a realização do projeto, a FLD conta com o apoio de Pão para o Mundo (PPM) e com a parceria do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Além disso, está estabelecendo outras relações de parceria, em âmbito local, regional e estadual.
Características
No Brasil, o bioma Pampa só ocorre no Rio Grande do Sul, com extensão de 176.496 Km2, o que representa 63% do território do estado. Foi reconhecido como bioma apenas em 2004. Além do Brasil, ocupa parte do Uruguai e Argentina.
A paisagem da região é caracterizada por grandes áreas de planície, algumas colinas – as coxilhas – com vegetação campestre e áreas com arbustos, matas de galeria, além de regiões com planalto, especialmente onde se estabelecem espécies mais arbustivas. Historicamente, a região foi considerada um “vazio ecológico”, considerando que a extensa área de gramíneas, mesmo que com arbustos e árvores, remetia a falsa compreensão de que havia uma reduzida diversidade de flora e fauna.
O fato da região não possuir uma cobertura florestal, a exemplo de outros biomas, contribui para que o pampa seja pouco valorizado. Sua paisagem e a cobertura vegetal aparentemente homogênea, entretanto, revelam uma riqueza extraordinária, tanto em biodiversidade, como também em saberes locais associados a esta biodiversidade. O bioma concentra um imenso patrimônio cultural, ainda pouco conhecido e valorizado. Também no que diz respeito à manutenção do clima na Terra, o campo nativo tem importância fundamental, semelhante às florestas, com grande contribuição no sequestro e manutenção do carbono no solo.
Apesar de sua enorme importância para a conservação da biodiversidade brasileira, menos de 4% do território do bioma foi transformado em unidade de conservação – é o de menor representatividade no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A meta oficial é de 10% por bioma.
Biodiversidade ameaçada
O estado do Rio Grande do Sul está entre as nove regiões do mundo que ainda possuem áreas de vegetação tipicamente campestre, conforme José Gonçalves, pesquisador da Embrapa Pecuária Sul. Apresenta uma biodiversidade impressionante, com diversas espécies endêmicas. São cerca de 2 mil e 500 espécies de plantas vasculares, aproximadamente 450 gramíneas e 150 leguminosas, cerca de 70 tipos de cactos, pelo menos 385 espécies de aves, 90 mamíferos terrestres, além de répteis e insetos, conforme levantamento realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Porém, à medida que a fronteira agrícola avança – em especial com avanço das áreas de cultivo de soja e de eucalipto – ameaça esta biodiversidade. Dentre as forrageiras nativas, 50 delas, entre gramíneas e leguminosas, são consideradas altamente produtivas, algumas delas utilizadas nos EUA, Nova Zelândia e África do Sul.
No Rio Grande do Sul, elas são quase ignoradas e combatidas como “mato”, e o estado importa espécies forrageiras exóticas, sendo que algumas delas se tornaram extremamente invasoras, além de pouco nutritivas para o gado, a exemplo das braquiárias, capim colonião e capim gordura.
Conforme o Decreto Estadual 42.099 de 2002, que estabelece a lista de espécies da flora ameaçadas de extinção no estado, das 607 espécies listadas, 250 delas estão na região do bioma Pampa. Em relação à fauna, a realidade é semelhante: diversas espécies de insetos, peixes, aves e mamíferos estão ameaçadas de extinção, a exemplo do gato do mato e da preguiça de coleira.
Formação vegetal campestre
Estudos revelam que nos períodos climáticos que ocorreram entre 42.000 e 10.000 a.C. desde a época glacial, o clima da região do bioma Pampa era essencialmente frio e seco, o que favoreceu o predomínio de vegetação campestre. As temperaturas se elevaram – embora o clima tenha permanecido seco –, o que não permitiu a expansão de vegetação arbórea. De 10.000 a.C. até os dias atuais. O uso do fogo tornou-se cada vez mais presente, devido à ocupação da região inicialmente por povos indígenas caçadores-coletores, que se alimentavam da caça e, desta forma, manejavam seu habitat.
Em torno de 4.000 a.C., o clima tornou-se úmido, permitindo a expansão de florestas, especialmente em matas de galerias próximas aos rios. Esta expansão, no entanto, não ocupou todo o espaço, que, aliado a outros fatores, manteve a presença de vegetação campestre.
Ocupação histórica do bioma
Populações de grupos étnicos, conhecidos hoje como Charruas e Minuanos, ocuparam a região que era considerada despovoada até século XVII. No século XVIII, o interesse da Coroa Portuguesa foi despertado pela presença do gado solto nos campos devido à destruição das reduções jesuíticas. Na época as “estâncias” ou “vacarias” tinham seus limites no próprio relevo ou paisagem (morros íngremes, rios profundos, matas impenetráveis).
O caráter fronteiriço da região com colônias espanholas da Bacia do Prata fez com que a Coroa Portuguesa estabelecesse uma ocupação peculiar: os primeiros núcleos urbanos tiveram caráter político-militar, servindo como postos avançados que garantiam proteção da fronteira e consolidava o domínio português no território gaúcho.
Para isso, foram doadas sesmarias aos militares, que deram origem às estâncias de criação de gado, origem do predomínio de grandes e médias propriedades, característica marcante da estrutura fundiária da região até os dias atuais. Com o fim da distribuição de sesmarias e a partir da entrada em vigor da Lei de Terras (no ano de 1859) foi definida uma nova concepção de propriedade, porém legitimando terras conquistadas anteriormente, bem como a transmissão por herança.
Participaram deste processo de ocupação do território, espanhóis, portugueses, populações negras e indígenas que coexistiram em constantes disputas, algumas delas bastante conhecidas na historiografia, como a Guerra da Cisplatina (de 1811 a 1828).
A partir de 1970, com o processo de mecanização e intensificação da agricultura, estimulado por governos, houve grande aumento dos cultivos de arroz irrigado, soja (posteriormente com introdução da soja transgênica) e eucaliptos, com certo declínio da atividade pecuária. Associado a estes cultivos, houve um incremento significativo na demanda de água e no uso de adubos químicos e agrotóxicos, com sérias consequências para a saúde e o ambiente.
Texto: Assessora de Projetos Juliana Mazurana. Foto:Banco de Imagens FLD ACT/Projeto Pampa.