As organizações abaixo relacionadas, integrantes do Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT BRASIL) expressam sua incondicional solidariedade com todas as religiões de matriz africana, em especial Umbanda e Candomblé.
Junto com nossos irmãos e irmãs do Candomblé e da Umbanda, cabe-nos expressar nossa contrariedade em relação ao conteúdo expresso pela decisão do Juiz Eugênio Rosa de Araújo que, além de negar a solicitação do Ministério Público Federal, para que a Google Brasil retirasse do Youtube vídeos que incitam à intolerância contra as religiões de matriz africana, considerou que estas não constituem religião. Causou-nos surpresa os critérios utilizados pelo magistrado para definir o que ele considera ser religião.
A decisão do juiz arrisca a jurisprudência brasileira a abrir precedente favorável ao crime de ódio religioso e racismo. Além disto, desconsidera o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto de São José da Costa Rica. A decisão do Magistrado fere também a Lei da Igualdade Racial, 12.288/10.
A perseguição sofrida por praticantes de religiões afro-brasileiras perpassa a história de nosso país. Esta perseguição é a expressão do racismo e da dificuldade de reconhecer como legítima as diversidades cultural, étnica e religiosa constitutivas do Brasil.
A intolerância religiosa nunca deixou de existir em nosso país. Em tempos recentes, no entanto, as redes sociais têm sido um espaço privilegiado de manifestações de preconceito e incitação ao ódio contra as religiões afro-brasileiras. Segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, no ano de 2012, foram realizadas 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis do Facebook. No período de 2006 a 2012, foram 247.554 denúncias anônimas de páginas e perfis em redes sociais que continham teor de intolerância religiosa. Diante destes números, a decisão do magistrado pode contribuir para estimular e ampliar as práticas deste tipo de intolerância. Como Fórum Ecumênico, apoiamos o Ministério Público Federal que recorreu à decisão. Somamos nossas vozes à reivindicação de lideranças do Movimento Negro e de parlamentares para que o Conselho Nacional de Justiça investigue o magistrado.
Não aceitamos a utilização das religiões como bandeiras para incitar a violência, a discórdia e discriminações. Como organizações religiosas, nos unimos às diferentes religiões presentes em nosso país, em especial Umbanda e Candomblé, para mostrar que é possível a paz, a compreensão e um mundo de respeito á diversidade.
- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
- Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – CLAI Brasil
- Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
- Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
- Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
- Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
- Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia
- Igreja Católica Apostólica Romana
- Aliança de Batistas do Brasil
- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
- Fundação Luterana de Diaconia – FLD
- KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
- Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – CEDITER
- Centro Ecumênico de Serviço à Evangelização e Educação Popular – CESEEP
- Centro Ecumênico de Evangelização, capacitação e Assessoria – CECA
- Cento de Estudos Bíblicos – CEBI
- DIACONIA
- Rede Ecumênica da Juventude – REJU
- Universidade Popular – UNIPOP
- Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo – CENACORA
- Dia Mundial de Oração
- Associação de Seminários Teológicos – ASTE
- Programa de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
*FE ACT-Brasil, o forum brasileiro para a Aliança ACT, é um espaço ecumênico composto por igrejas, conselhos de igrejas e organizações ecumênicas. Busca fortalecer o campo ecumênico, ao promover ações que favoreçam o diálogo entre culturas e promova a justiça, a paz e o equilíbrio ambiental.