A cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), realizada no dia 27 de agosto, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, e da secretária nacional de juventude (SNJ), Severine Macedo. Na ocasião, foi apresentada a nova gestão do conselho, a presidenta, Ângela Guimarães, atual secretária nacional adjunta de juventude, e o vice-presidente, Daniel Souza, representante da Rede Ecumênica da Juventude (Reju) pela Promoção dos Direitos Juvenis.
Gilberto afirmou que o Conjuve é uma referência de participação social, realizada com autonomia e plena independência. O ministro também ressaltou a importância da prática da alternância da presidência do conselho a cada ano – entre sociedade e governo. “A energia de todos os membros do Conjuve inspira àqueles que lutam pela causa da justiça, pela construção de uma sociedade fraterna e solidária”, disse. Severine Macedo destacou a importância do espaço de reflexão, sensibilização e aprendizagem que eleva o patamar de articulação política do Conjuve. “A atual gestão tem dois grandes desafios: transformar o Estatuto da Juventude em ações e fortalecer o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve)”.
Ângela Guimarães ressaltou a importância da representação plural e diversa das últimas gestões, aprimorando a democracia. “O Conjuve representa todos os ‘invisíveis’ como sujeitos de direito e de fato”. Já Daniel frisou o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, destacando a necessidade do enfrentamento ao genocídio da juventude negra. “Precisamos discutir e promover a desmilitarização da segurança pública”. Como uma das pautas fundamentais em seu mandato, Daniel irá discutir o fim da homofobia, transfobia e lesbofobia, além dos direitos sexuais e reprodutivos, com a defesa e a garantia de um Estado laico.
O que é o Conjuve
O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.
O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.
Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os integrantes do Conselho vão desde membros do movimento estudantil à rede de jovens ambientalistas; de jovens trabalhadores rurais e urbanos a negros, indígenas e quilombolas; de jovens mulheres a jovens empreendedores; de representantes do hip hop a integrantes de organizações religiosas, entre outros.
Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.
Fonte: http://www.juventude.gov.br