O integrante da área de Relações Políticas da agência Pão para o Mundo, Stig Tanzmann, que trabalha com ênfase na produção agroecológica e na alimentação voltada à saúde, visitou, de 13 a 15 de novembro, o Centro de Apoio ao Agricultor (Capa). Acompanhado das coordenadoras e coordenador dos núcleos Pelotas, Erexim e Santa Cruz do Sul, Rita Surita, Ingrid Giesel e Sighard Hermany, e da assessora de Comunicação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), esteve em Pelotas, Canguçu e São Lourenço (RS), onde conversou com diversas lideranças e conheceu propriedades de famílias agricultoras ecológicas, atendidas pela organização parceira estratégica da FLD.
Tanzmann veio aprender com a experiência do trabalho do Capa no que se refere ao fornecimento de alimentos saudáveis a escolas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e à aquisição de produtos da agricultura familiar, via o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ideia é levar informações ao governo alemão sobre o sucesso da comercialização destes produtos junto aos mercados institucionais, especialmente para estados onde a agricultura familiar está bastante fragilizada e a produção em massa de frangos e de suínos tem causado graves problemas ambientais, como na Baixa Saxônia. Outra motivação é substituir alimentos industrializados, de nenhuma qualidade nutricional, por produtos agroecológicos.
Sucesso em Canguçu
A lei brasileira nº 11.947, de 2009, que regula o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNDE) para a merenda nas escolas devem ser destinados à aquisição da produção da agricultura familiar, preferencialmente do município. A Prefeitura de Canguçu, no Rio Grande do Sul, já ultrapassou este percentual: em 2014, investiu 57% – R$ 572 mil – e em 2015 quer destinar 89% dos recursos – correspondentes ao valor de R$ 887 mil – na aquisição de alimentos junto a agricultoras e agricultores. “Como o dinheiro fica no município, acaba fortalecendo o comércio local e a economia como um todo”, comemorou o prefeito Gerson Nunes.
“Quando assumimos o governo, havia um grande consumo de produtos não naturais pelas alunas e alunos”, disse a secretária de Educação, Ledeci Coutinho. “Em 2013, começamos a mudar esta realidade e nomeamos uma nutricionista, responsável pela elaboração dos cardápios – para que atendam as exigências nutricionais diárias -“, disse. A merenda escolar atende 3.970 crianças em 37 escolas.
Edenir Duarte é um dos exemplos de como esta política de governo está dando certo. Agricultor e diretor da Cooperativa União, ele também é pai de aluno e destaca o compromisso das agricultoras e dos agricultores com uma alimentação saudável. “Nós produzimos alimentos comprometidos com a qualidade e sem venenos. Sabemos que serão consumidos por nossa família. É um contraponto às grandes empresas e estamos muito satisfeitos com o apoio da prefeitura municipal”, elogia.
O outro programa, o PAA, que objetiva viabilizar o acesso a alimentos das populações em situação de insegurança alimentar e promover a inclusão social e econômica no meio rural – também tem tido bons resultados. Em 2014, a prefeitura de Canguçu adquiriu R$ 300 mil em produtos, oriundos de 107 agricultores familiares e distribuídos entre 200 famílias urbanas, das associações da Vila Nova, Amigos da Cohab e Maneco Jorge. Ainda, foram beneficiadas a APAE, o Lar de Idosos Bom Samaritano, CAPS I e II, CRAS, CREAS, Casa da Criança e do Adolescente e a Cooperativa de Reciclagem.
Projeto piloto
Para conhecer a experiência de incentivo à agricultura familiar na Universidade Federal de Pelotas (RS), Tanzmann, acompanhado do reitor professor Mauro Del Pino e integrantes da coordenação e da equipe do Capa, almoçou no Restaurante Escola no Campus Capão do Leão.
Segundo Del Pino, a aquisição de produtos da agricultura familiar foi uma forma encontrada pela universidade para direcionar recursos públicos para esse tipo de produção, gerando mais renda às famílias produtoras – além de qualificar a alimentação das alunas e alunos – , professoras e professores e funcionárias e funcionários. Diariamente, são servidas 4 mil refeições.
De acordo com a servidora do setor de Licitações e Contratos da Fundação de Apoio Universitário, Eliane Aires, cerca de 85% dos alimentos do RE vêm da agricultura familiar – sendo 30% produzidos de forma orgânica – esse número com perspectivas de aumento. Os produtos são entregues frescos, todas as manhãs. “Muitas vezes existe o preconceito de que agricultoras e agricultores familiares não conseguem garantir a peridiocidade da entrega. Nunca tivemos problemas.”. A dificuldade ainda é a compra de carne bovina, mas já são encontrados nos pratos servidos no restaurante carne de peixe, frango e ovos vindos dos pequenos produtores. No total, são 250 famílias beneficiadas pelo projeto.
Fotos: Cátia Dias/UFPel