I Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa tem importantes encaminhamentos

Nos dias 26 e 27 de outubro foi realizado o I Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, promovido pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), por meio do Projeto Pampa, em parceria com a Articulação Pacari, rede socioambiental que atua na área de conhecimentos tradicionais e biodiversidade no bioma Cerrado.

A realização deste primeiro encontro surgiu da percepção destas organizações, a partir de seus espaços de atuação, e em diálogo com grupos e organizações locais sobre a importância e diversidade sociocultural presente no bioma Pampa, assim como a invisibilidade, e consequente desrespeito e perda de direitos que estes povos e comunidades estão vivenciando.

A iniciativa buscou oportunizar o diálogo entre representações de Povos e Comunidades Tradicionais do bioma Pampa a fim de evidenciar as diferentes identidades e as relações com a biodiversidade. Além de dialogar sobre direitos, ameaças a estes direitos, e políticas públicas, o grupo pode iniciar uma articulação que irá construir um processo de identificação, visibilidade e empoderamento para essas organizações.

Dentre os marcos legais, nacionais e internacionais, cabe destacar o Decreto 6040 de 2007, que conceitua Povos e Comunidades Tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Além deste decreto e dos conceitos de Identidade social, direitos costumeiros e biomas, também foram abordados de forma introdutória a Convenção da Diversidade Biológica, o Protocolo de Nagoia, o Decreto 3.551 de 2000 sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e a Lei no 13.123, de 2015 –, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O encontro contou com a participação de cerca de 40 pessoas, incluindo representações de pescadoras e pescadores, quilombolas, pecuaristas familiares, extrativistas do butiazal, povo de terreiro, povo cigano, povo pomerano, benzedeiras, benzedeiros e parteiras de diferentes municípios: Uruguaiana, Quaraí, Manoel Viana, Lavras do Sul, Pelotas, São Lourenço do Sul, Gravataí, São Leopoldo e Porto Alegre.

Na oportunidade, foi criado o Comitê de Povos e Comunidades Tradicionais do bioma Pampa, que se reunirá no dia 18 de novembro em Porto Alegre (RS) para definir os próximos passos deste trabalho. O objetivo é identificar a sociodiversidade presente no bioma, promover diálogos e articulações, além de construir um documento político de incidência para garantia de direitos. A FLD e a Articulação Pacari, juntamente com este comitê, darão início aos trabalhos de campo no mês de novembro.