JUSTIÇA POR JANE – Nota da Themis é assinada por 309 entidades, movimentos e coletivos

Jane Beatriz da Silva Nunes, mulher negra, mãe, avó, bisavó, servidora pública municipal, Promotora Legal Popular formada pela Themis, ativista reconhecida por sua comunidade e moradora da Grande Cruzeiro foi morta na porta de sua casa durante ação ilegal da Brigada Militar nesta terça-feira, 8 de dezembro de 2020.

Sem que haja notícia de mandado judicial, a Brigada Militar invadiu a casa de Jane, que tentou impedir a violação ilegal de seu domicílio. Jane era mulher consciente de seu direito à dignidade e à privacidade e não cedeu à truculência policial

Segundo relatos, o 1º Batalhão da Brigada Militar já vinha realizando ações similares de intimidação e invasão do domicílio de Jane e de diversos outros moradores da Grande Cruzeiro. A morte de Jane não é um caso isolado, é mais um exemplo de como a estrutura genocida do Estado extermina pessoas negras, defensoras e defensores dos direitos humanos. Em 2019, no Brasil, quase 8 em cada 10 pessoas vítimas de intervenção policial com morte eram negras; no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial.

É imprescindível e urgente que as circunstâncias da morte de Jane sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes; que a família e a comunidade recebam o adequado apoio e respeito do Estado e que ações concretas sejam tomadas pelo Poder Público para que os direitos e as vidas das pessoas negras e periféricas não sejam mais sistematicamente violados.

O nome e a história de vida de Jane não serão esquecidos. Por sua memória, exigimos justiça e reparação.

JUSTIÇA POR JANE! #VidasNegrasImportam

Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos

Promotoras Legais Populares do Rio Grande do Sul

Assinam:

Instituições, Coletivos e Movimentos:

1. 342Artes
2. 8M – Greve Internacional de Mulheres – Porto Alegre/RS
3. Aadvance
4. ABRAT Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
5. Ação da Mulher Trabalhista de Porto Alegre/RS – PDT-RS
6. Ação Social Padre Paschoal Bianco
7. Acesso Cidadania e Direitos Humanos
8. AfroMigra – Observatório Pela Integração e Enfrentamento ao Racismo e a Xenofobia
9. Afronte- Sergipe
10. AGETRA – Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista
11. AJD – Associação juízes para a democracia
12. Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias
13. AMOVIR – Associação de Moradores Vila Restinga
14. AMP – Associação Mulheres Progressistas
15. AMUE Associação de Mulheres Unidas pela Esperança
16. Anis – Instituto de Bioética
17. APMPODE – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre pela Democracia
18. APSFV – Articulação Popular São Francisco Vivo Baixo São Francisco/SE
19. ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
20. Articulação Justiça Além Cárcere
21. Articulação Negra de Pernambuco ANEPE
22. Artigo 19
23. Assessoria à Juventude Criminalizada G10 SAJU UFRGS
24. Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida
25. Associação Amigos do Lami
26. Associação Artecultura Para Paz Isaura Maia
27. Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
28. Associação Casa da Mulher Catarina
29. Associação Cida da Terra de Campinas Promotoras Legais Populares
30. Associação Comunitária Flor do Mexico
31. Associação Cultural de Mulheres Negras ACMUN
32. Associação do Voluntariado e da Solidariedade – AVESOL
33. Associação dos Agricultores Familiar Assentados do Guajuviras, Canoas/RS
34. Associação dos Moradores e Amigos da Vila da Beira do Rio
35. Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
36. Associação Mães e Pais pela Democracia
37. Associacao Meninas dos Olhos de Ouro
38. Associação Negra de Cultura
39. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges
40. Atempa – Associação dos Trabalhadores do Município de Porto Alegre
41. Ateneu Libertário A Batalha da Várzea
42. Black Pages Brasil
43. Bloco da Diversidade
44. Brigada pela vida
45. Brigadas Populares
46. CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional
47. Caritas Brasileira – Regional RS
48. Casa da Mulher
49. Casa das Pretas/Coisa de Mulher-RJ
50. CASA LAUDELINA de Campos Mello  – Organização da Mulher Negra
51. Católicas pelo Direito de Decidir
52. CDDH Dom Tomás Balduíno MARAPÉ ES
53. CEBES  Comunidade Eclesial de Base
54. CECA Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria
55. CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
56. Centro Acadêmico de Psicologia IPA- CAPSI
57. Centro Acadêmico de Serviço Social do IPA – Dandara dos Palmares
58. Centro de Cultura Luiz Freire
59. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis/RJ
60. Centro de Direitos Econômicos e Sociais CDES DIREITOS HUMANOS
61. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará   – CEDENPA
62. Centro de Referência Afro-indígena do RS
63. Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez
64. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
65. Centro Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação – CIESS/UFRGS
66. Centro Teresa de Benguela de Itaquaquecetuba/São Paulo
67. CEPERS – Centro dos Professores Primários do Estado do Rio Grande do Sul
68. CEPIA  – Cidadania Estudo Pesquisa Ação
69. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços
70. Change Escola de Línguas
71. Cidades – Núcleo de Pesquisa Urbana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
72. CIPP – Centro de Integração Paulo Paim
73. Clínica Feminista UFRGS
74. Coletiva TIME – Táticas Integradas para Meninas e Mulheres
75. Coletivo Advogadas do Brasil
76. Coletivo Advogadas Trabalhistas do Brasil
77. Coletivo Afronte
78. Coletivo Alicerce – Mandato Vereadora Karen Santos
79. Coletivo Atinukés – Sobre o pensamento de Mulheres Negras
80. Coletivo das Professoras Pretas
81. Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta
82. Coletivo de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos
83. Coletivo de Mulheres Negras
84. Coletivo de Profes Pretas
85. Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna
86. Coletivo Elo das Marias- Florianópolis
87. Coletivo Feminino Plural
88. Coletivo Feminista 4D Rio de Janeiro/RJ
89. Coletivo Feminista Marielle Vive
90. Coletivo Fora da Ordem RS
91. Coletivo Grito
92. Coletivo Império de Candaces
93. Coletivo Luta Sintrajufe – Oposição
94. Coletivo Mangueiras
95. Coletivo Mulher Vida
96. Coletivo Negro Minervino de Oliveira – RS
97. Coletivo Nimba
98. Coletivo pela Luta Antirracista – estudantes e professoras (es) de Psicologia da UNISINOS
99. Collectif Alerte France Brésil
100. COMDIM – Conselho Municipal da Mulher de  São  Leopoldo/RS
101. COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre/RS
102. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF
103. Comissão Estadual da Mulher Advogada SP e Abracrim SP
104. Comissão Justiça e Paz de São Paulo
105. Comitê Brasileiro de Defensoras e defensores de Direitos Humanos
106. Comitê Estadual da Educação  do Campo /Sergipe
107. Comitê Italiano Lula Livre
108. Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
109. Comité Lula Libre de Madrid
110. Comitê Lula Livre Brasil
111. Comunidade Eclesial de base de São Paulo
112. Conectas Direitos Humanos
113. Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Leopoldo – CMPIR
114. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
115. Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
116. Convoca Já
117. Cooperativa Central dos Assentamentos do RS
118. Cravinas – Clínica jurídica de direitos sexuais e reprodutivos da Universidade de Brasília
119. CRESSRS – Conselho Regional de Serviço Social – 10º Região
120. CRIOLA
121. CSP/CONLUTAS RS – Central Sindical e Popular
122. Curso Promotoras Legais Populares Rido de Janeiro/RJ
123. CUT – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil RS
124. Defend Democracy in Brazil
125. Desafio Pré-universitário Popular
126. Diretoria LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE)
127. Diversas Feministas MS
128. EDUCAFRO BRASIL
129. Emancipa Mulher
130. Empoderamento Crespo de Jequitinhonha
131. Escola de Formação Quilombo dos Palmares
132. Escola Trabalho e Pensamento Crítico
133. Faculdade de Educação FACED/UFRGS
134. FLD-COMIN-CAPA Fundação Luterana de Diaconia, Conselho de Missão entre Povos Indígenas e Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia
135. Fora da Asa – Experiências Plurais
136. Fórum de Entidades Negras São Leopoldo/RS
137. Fórum de Mulheres de Pernambuco
138. Fórum de Mulheres do Espírito Santo
139. Fórum de Mulheres do Mercosul Brasil
140. Fórum de Mulheres do Mercosul RS
141. Fórum em Defesa do SUS/RS
142. Fórum Feminista Rio de Janeiro
143. Fórum Gaúcho de Saúde Mental – FGSM
144. Frente Favela Brasil
145. Frente Quilombola RS
146. G8 – Generalizando Direitos Sexuais e de Gênero Grupo integrante do Saju da UFRGS
147. Gabinete do Senador Paim
148. GAMP – Grupo Autônomo de Mulheres
149. GEACB – Grupo de Estudos Americanista Cipriano Barata
150. Geledés Instituto da Mulher Negra
151. GIP Gestão de Interesse Público
152. GRECES NovasIdeias
153. Grupo de Estudos Avançados em Psicologia da Saúde UNISINOS
154. Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas/GEJUP UFRGS
155. Grupo de Mulheres Flores dos Dics
156. Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento – GPACE/UFRGS
157. Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania UFRGS
158. Grupo Mulher Maravilha
159. Grupo mulheres N’ativa, comunidade Frei Damião Caetés I Abreu e Lima Pernambuco
160. Grupo Tortura Nunca Mais – SP
161. GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção PositHIVo
162. IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombo
163. IDHESCA – Instituto de Direitos Humanos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais
164. Ilê Axé Reino de Oxum Epandá e Xapanã Jubeteì
165. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense RJ
166. Instituto Búzios
167. Instituto Candeeiro de Cultura, Educação e Direitos Humanos
168. Instituto Dakini
169. Instituto de Estudos Políticos Mário Alves Pelotas/RS
170. Instituto de Mulheres Negras do Amapá
171. Instituto do Negro Padre Batista
172. Instituto Maria da Penha
173. Instituto Semeando o Futuro
174. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
175. ÌROHÌN Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira
176. Jornada Lésbica Feminista Antirracista de Porto Alegre
177. Justiça Global
178. Leigas e Leigos Missionários Combonianos do Brasil
179. Levante Popular da Juventude
180. Mandato Deputada Estadual Sofia Cavedon
181. Mandato Deputada Federal Fernanda Melchionna PSOL-RS
182. Mandato Deputado Estadual Jeferson Fernandes PT-RS
183. Mandato Vereadora Karen Santos PSOL Porto Alegre
184. Mandato Vereadora eleita Bruna Rodrigues PC do B  Porto Alegre
185. Mandato Vereador eleito Matheus Gomes PSOL Porto Alegre
186. Mandato Vereadora eleita Daiana dos Santos PCdoB Porto Alegre
187. Mapa de Acolhimento RS
188. Marcha 20 – Mestra Griô Sirley Amaro
189. Marcha Mundial de Mulheres
190. Marcha do Orgulho Crespo RS
191. Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
192. MCF – Movimento Cristãos contra o Facismo
193. MLS – OPOSIÇÃO CPERS
194. MOVIHT – Movimento Independente de Homens Trans e Transmasculinidades
195. Movimenta Jundiaí/SP
196. Movimento Comunitário Trabalhistas – PDT/RS
197. Movimento das Mulheres Indígenas de Pernambuco
198. Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas – MLB
199. Movimento de Mãe e Familiares do Curió
200. Movimento de Mulheres Olga Benario/Casa de Referência Mulheres Mirabal
201. Movimento de Resistência UFPreta
202. Movimento de Resistência UFPreta da Universidade Federal de Pelotas
203. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
204. Movimento Fé e Política RS
205. Movimento Independente Mães de Maio Mães de Maio/Baixada Santista
206. Movimento Juntos
207. Movimento Mulheres em Luta RS
208. Movimento Nacional da População de Rua
209. Movimento Nacional das Cidadãs Positivas de Pernambuco
210. Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH RS
211. Movimento Negro de Erechim
212. Movimento Negro de Pelotas
213. Movimento social de mulheres Evangélicas do Brasil
214. MTST Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
215. MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
216. Mulheres Pretas No Poder
217. NEAB/UFF – Núcleo de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiro
218. Nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
219. Núcleo Amigos da Terra Brasil
220. Núcleo Arte do PIBID UFRGS
221. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin
222. Núcleo de Estudos e Pesquisas É’LÉÉKO – agenciamentos epistêmicos antirracistas e descoloniais
223. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
224. NUPSEX/UFRGS (Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero)
225. N’zinga Coletivo de Mulheres Negras BH/MG
226. Observatórios de Segurança Pública – CESeC
227. Ó Mulheres! Consultoria em Gênero e Direitos Humanos
228. ONG Outra Visão
229. Ouvidoria Geral da Defensoria Pública RS
230. Parada Livre de Porto Alegre
231. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
232. Politilaje
233. Ponto de Cultura Africanidade/Restinga
234. Projeto Ana Mete a Colher
235. Projeto Social Geração Tigres F.C
236. PROLEG – Promotoras Legais Populares de Santo André/SP
237. Promotoras Legais Populares de Mauá/SP
238. Promotoras Legais Populares de Jundiaí e região/SP
239. Promotoras Legais Populares da Fronteira de Foz do Iguaçu/PR
240. Promotoras Legais Populares de Águas Lindas de Goiás
241. Promotoras Legais Populares de Araraquara/SP
242. Promotoras Legais Populares de Bertioga/SP
243. Promotoras Legais Populares de Botucatu/SP
244. Promotoras Legais Populares de Ceilândia Brasília/DF
245. Promotoras Legais Populares de Curitiba e região metropolitana/PR
246. Promotoras Legais Populares de Guarujá/SP
247. Promotoras Legais Populares de Jaú/SP
248. Promotoras Legais Populares de Mogi das Cruzes/SP
249. Promotoras Legais Populares de São Carlos/SP
250. Promotoras Legais Populares do Distrito de Capuava/SP
251. Promotoras Legais Populares do Distrito Federal e Entorno
252. Promotoras Legais Populares Libertárias Jataí/SP
253. Promotoras Legais Populares Peruíbe/SP
254. PSOL CANOAS/RS
255. PSOL Foz do Iguaçu/PR
256. PSOL São Paulo/SP
257. PT POA
258. Quilombo das Flores
259. Quilombo Familia de Ouro RS
260. Quilombo Família Silva RS
261. Quilombo Lemos RS
262. Quilombo Raça e Classe do RS
263. Quilombo Raça e classe Rio de Janeiro
264. Rebelião Negra/SP
265. Rede de mães e familiares da baixada vítimas de violência do Estado
266. Rede de Mulheres Negras de Alagoas
267. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
268. Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
269. Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC
270. Rede Emancipa de Educação Popular
271. Rede Feminista de Juristas – deFEMde
272. Rede Goiana de Mulheres Negras
273. Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência
274. Rede Nacional de Promotoras Legais Populares
275. Regional RS do ANDES-SN
276. Resistência Popular RS
277. Resistência Popular Vale do Sinos
278. RFS – REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAUDE, DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
279. SAGE – Saúde e Gênero – Grupo de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
280. Sajuir Uniritter
281. Secretaria de Mulheres do PT de Porto Alegre/RS
282. Secretaria de Mulheres do PT de Santos/SP
283. Secretaria do Movimento Negro do PDT RS
284. Secretaria Estadual de Mulheres do PT RS
285. Secretaria Municipal de Mulheres do PT de Pelotas/RS
286. Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais
287. SIMA- Sindicato dos Servidores de Alvorada/RS
288. SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre/RS
289. Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul
290. Sindicato dos Municipários de Esteio /RS
291. Sinpro/RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS
292. Sintrajufe/RS – Sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU do Rio Grande do Sul
293. Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade
294. SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
295. Terra de Direitos
296. Trabalhismo 21 Canela
297. UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre
298. UBM – União Brasileira de Mulheres
299. UEE RS – União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul
300. UNE – União Nacional de Estudantes
301. UNEAFRO Brasil
302. UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade
303. União de Mulheres de São Paulo
304. União de Mulheres do Município de São Paulo
305. Unidade Classista
306. Unidade Popular pelo Socialismo – UP
307. Utopia e Luta Movimento Autônomo
308. Women´s Human Rights Declaration – Brasil
309. YLE  Oxum  Xango