Intercâmbio fortalece a luta de comunidades kilombolas por terra, território e direitos no bioma Pampa
A comunidade Kilombola Von Bock, localizada no município de São Gabriel (RS), recebeu um intercâmbio histórico focado na resistência e na organização política dos povos tradicionais. O encontro, que reuniu 44 pessoas, nos dias 23 e 24 de outubro, teve como objetivo central fortalecer a articulação e as estratégias de defesa dos direitos territoriais kilombolas, promovendo a troca de experiências entre lideranças e o diálogo direto com instituições parceiras que atuam nos processos de titulação de terras.
A iniciativa integra o projeto “Justiça étnico-racial e territorial no Bioma Pampa”, que busca ampliar as ações diaconais transformadoras junto a 18 comunidades do Rio Grande do Sul.
De acordo com Madaliza Nascente, mulher kilombola e assessora jurídica da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), executora do projeto, o foco principal do encontro foi o fortalecimento comunitário, a garantia de direitos fundamentais e a troca de experiências para a permanência no território. “O intercâmbio representou um movimento muito importante para o fortalecimento da luta em defesa dos direitos territoriais. Foi um espaço de encontro, troca de experiências e construção coletiva, no qual as comunidades puderam compartilhar suas trajetórias, seus desafios, suas estratégias de resistência e suas formas de organização na defesa de seus territórios”, explica.
Madaliza acrescenta ainda que essas atividades fortalecem as comunidades a partir dos seus próprios territórios e experiências de lutas e as aproximam das organizações que atuam junto a estes públicos. “Momentos como esse permitem aproximar lideranças de diferentes comunidades, ampliar diálogos e construir estratégias coletivas diante dos desafios que envolvem o reconhecimento e a titulação dos territórios kilombolas. É uma importante oportunidade de estabelecer e fortalecer o diálogo com instituições que atuam diretamente na pauta territorial kilombola”, explica.
Ela complementa que “aproximar as comunidades desses espaços institucionais é também uma forma de ampliar o acesso à informação, fortalecer as reivindicações e construir caminhos para a efetivação dos direitos. Mais do que um momento de encontro, o intercâmbio foi uma oportunidade de fortalecer vínculos, compartilhar conhecimentos e reafirmar que a defesa dos territórios kilombolas é uma construção coletiva, que exige organização, articulação e participação ativa das comunidades”, explica.
União de forças e saberes
A teia de articulação formada durante os dois dias de evento demonstrou a força da organização coletiva. Participaram do intercâmbio representantes das comunidades kilombolas do Maçambique, de Canguçu; Algodão, de Pelotas; Monjolo, Picada e Boqueirão, de São Lourenço do Sul; Vila Nova, de São José do Norte; Vila Miloca, de Lagoão; Lagoa Branca e Rincão da Chirca, de Rosário do Sul; Ibicuí da Armada, de Santana do Livramento; Von Bock, de São Gabriel; Rincão dos Negros e Cruz Alta, de Rio Pardo; e Coxilha Negra e Rincão da Faxina, de Piratini, todas localizadas no estado do Rio Grande do Sul, além da comunidade Paiol de Telha, do Paraná.
Para Liane Beatriz de Ávila, presidenta do Kilombo Von Bock, essa interação foi extremamente importante para que as comunidades troquem experiências e se fortaleçam mutuamente. “Receber o intercâmbio foi um momento maravilhoso. Foi um encontro muito bom, muito fortalecedor, de aprendizado, de alegrias, de muita conversa e muita fala. Eu me senti empoderada em contar com aquele povo todo que veio para abraçar a nossa comunidade, o nosso kilombo. O intercâmbio nos fortaleceu muito, foi maravilhoso. Eu espero que tenha sido o primeiro de muitos. O meu sentimento foi de ter recebido um abraço muito grande, de ter sido acolhida”, completa.
Além das lideranças comunitárias, o diálogo foi enriquecido também pela presença de representantes de instituições como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ/RS), da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul (FACRQ/RS), do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais da Pampa, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAQ), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH), da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel e da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná.
Para além da troca de experiências e do diálogo entre comunidades e instituições, o encontro proporcionou ainda reflexões importantes sobre os direitos territoriais, os desafios dos processos de regularização fundiária, os protocolos autônomos de consulta e as estratégias coletivas de enfrentamento às ameaças aos territórios kilombolas, conforme detalha Juliana Soares, mulher kilombola e coordenadora do Programa de Educação Antirracista da FLD. “Durante o encontro, as comunidades e instituições participantes dialogaram sobre os desafios da regularização fundiária, a importância dos protocolos autônomos de consulta e as estratégias coletivas de defesa dos territórios kilombolas. As reflexões contribuíram para fortalecer a articulação entre as comunidades e ampliar o conhecimento sobre os instrumentos de garantia de seus direitos territoriais”, completa.
Protagonismo das mulheres e educação antirracista
Para além da titulação de terras, o projeto “Justiça étnico-racial e territorial no Bioma Pampa” tem um olhar atento às interseccionalidades de raça, gênero e classe. A iniciativa busca fortalecer os processos de organização comunitária e de enfrentamento ao racismo, valorizando os conhecimentos, as experiências e as estratégias de resistência das comunidades kilombolas diante das desigualdades e violências que atingem especialmente as mulheres negras e kilombolas.
Ao longo de seus três anos de execução, o projeto promoverá rodas de conversa, visitas de acompanhamento e capacitações com foco direcionado às mulheres e à gestão das associações kilombolas. O objetivo é que elas se apropriem da legislação, fortaleçam sua incidência política junto a prefeituras e órgãos de controle social, e tornem-se sujeitas de suas próprias histórias na busca por políticas públicas de saúde, educação e segurança.
Como parte das ações estruturantes, está prevista a elaboração de uma cartilha sobre os direitos das comunidades, além de encontros anuais para fortalecer os vínculos e debater coletivamente as demandas locais, abordando temas como educação antirracista e emergência climática.
