Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Ato 500 velas por 500 mil mortes é promovido pelo movimento Respira Brasil e organizado por FLD-COMIN-CAPA; em Porto Alegre (RS), a ação acontece nesta terça-feira (22).

Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados e acampanhas em Brasília realizaram manifestação nesta sexta-feira (18) contra o marco temporal.

Em manifesto, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, no Levante pela Terra, reafirmam bandeiras de luta dos povos indígenas e decretam estado permanente de mobilização.

Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores e invasoras de terras indígenas.

Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal.

Documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas.

Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.

O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.

Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.