Ato 500 velas por 500 mil mortes é promovido pelo movimento Respira Brasil e organizado por FLD-COMIN-CAPA; em Porto Alegre (RS), a ação acontece nesta terça-feira (22).
Programa COMIN de Defesa de Direitos
Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados e acampanhas em Brasília realizaram manifestação nesta sexta-feira (18) contra o marco temporal.
Manifesto pelo direito à vida e ao território dos povos indígenas
Em manifesto, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, no Levante pela Terra, reafirmam bandeiras de luta dos povos indígenas e decretam estado permanente de mobilização.
Povos indígenas realizam marcha até o STF nesta segunda-feira (14)
Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores e invasoras de terras indígenas.
Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal.
Lideranças reúnem-se com presidente da Câmara e pedem arquivamento de projetos anti-indígenas
Documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pede o arquivamento do Projeto de Lei 490, que pode acabar com as demarcações de Terras Indígenas.
STF inicia amanhã (11) julgamento que irá definir o futuro das demarcações no país
Lideranças indígenas estão mobilizadas em todo país contra o marco temporal; julgamento será realizado em formato virtual.
Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça-feira (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios.
STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.
Documento do encontro de lideranças Guarani Mbya do Rio Grande do Sul pede medidas de proteção territorial ao poder público
Lideranças de mais de 30 aldeias do estado estiveram reunidas, entre os dias 13 e 15 de maio, no Tekoá Pindo Poty, em Porto Alegre (RS), para fortalecer a luta em defesa de seus territórios.
Nota Conjunta: A pena de morte vigora no Brasil, sem julgamento e sem vergonha!
No dia 6 de maio de 2021, a partir das 6h45, em ação ilegal e com fortes sinais de extermínio, as Polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro invadiram a Comunidade do Jacarezinho.
Seminário Internacional: Tragédia Brasileira: Risco Para a Casa Comum?
Organizações religiosas, de defesa dos direitos humanos e da sociobiodiversidade conduzem a iniciativa, que contará com representantes de igrejas, pesquisadores, ativistas, estudantes e especialistas de diferentes áreas.
Seminário Internacional “Tragédia Brasileira: Risco Para a Casa Comum?”
Organizações religiosas, de defesa dos direitos humanos e da sociobiodiversidade conduzem a iniciativa que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de maio com representantes das igrejas, pesquisadoras e pesquisadores, ativistas, estudantes e especialistas.
Organizações e movimentos sociais denunciam aprovação de redução de áreas protegidas em Rondônia
FLD-COMIN-CAPA assina nota de repúdio pela aprovação por parte da Assembleia Legislativa de Rondônia de projeto que reduz cerca de 200 mil hectares de Unidades de Conservação do estado e premia as invasões de florestas públicas.
Parlamento alemão ratifica Convenção 169 da OIT sobre a proteção dos povos indígenas
Passo decisivo para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, já que a Convenção garante aos povos indígenas seus direitos de preservar sua identidade cultural, de participar da tomada de decisões do Estado, e de terra e recursos.