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Ações conjuntas fortalecem a certificação orgânica no RS

Ações conjuntas fortalecem a certificação orgânica no RS
14 de março de 2024 Comunicação FLD
POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FLD-CAPA

Ao longo das últimas décadas, a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), organizações de assessoria em agroecologia e famílias agricultoras articulam, através da Rede Ecovida de Agroecologia, mecanismos para garantir à sociedade e às pessoas consumidoras a qualidade e a conformidade dos produtos orgânicos produzidos pelas famílias acompanhadas.

Para atender ao desafio de apoiar a certificação orgânica e fortalecer a agroecologia, a FLD e as três filiais do programa Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) do Rio Grande do Sul (RS) firmaram Termo de Fomento com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para desenvolver o projeto “Ampliar e qualificar processos de certificação orgânica em três núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia no Estado do Rio Grande do Sul”.

Através do projeto aconteceram ações em 33 municípios do RS, nas regiões de Pelotas, Santa Cruz do Sul e Erexim, que apoiaram famílias agroecologistas nos processos de certificação orgânica e, em parceria com os núcleos regionais da Rede Ecovida de Agroecologia, desenvolveram ações de incidência em favor da agroecologia. Estiveram envolvidas diretamente no projeto mais de 300 pessoas.

O objetivo principal das ações foi o de contribuir no fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no Rio Grande do Sul, por meio da ampliação e qualificação de processos de certificação orgânica participativa em três núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia.

Com duas metas principais, o projeto buscou primeiro qualificar os processos de conversão e certificação orgânica nas unidades produtivas e agroindustriais, através do Sistema Participativo da Rede Ecovida de Agroecologia. O processo foi desenvolvido através da realização de reuniões com os grupos de agricultoras e agricultores e agroindústrias familiares, com visitas dos comitês de ética às unidades de produção aptas à certificação orgânica, com a manutenção atualizada da documentação e, ainda, através da emissão de Certificados de Conformidade Orgânica, com assessoria aos grupos, famílias e agroindústrias familiares para o preenchimento dos Planos de Manejo Orgânico, Caderno de Campo das Unidades Produtivas, atas e registros dos grupos e do núcleo.

A segunda meta visou o fortalecimento dos núcleos regionais Vale do Rio Pardo, Sul e Alto Uruguai e da sua articulação com a Rede Ecovida de Agroecologia. Para isso, foram realizadas reuniões, atividades de formação presenciais e virtuais sobre produção orgânica nos Núcleos Regionais e a participação dos Núcleos em Plenárias Estaduais, na Plenária Geral de núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia e nas reuniões da Comissão Estadual de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPOrg-RS).

Novas possibilidades

Como resultado direto do projeto, mais de 160 famílias possuem os seus certificados de produção orgânica emitidos e a manutenção atualizada da documentação junto ao sistema informatizado do Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) da Associação Ecovida de Certificação Participativa. Para isso, ao longo do projeto, foram realizadas, aproximadamente, 110 reuniões junto a 38 grupos agroecológicos, com 115 visitas dos comitês de ética. Essas atividades estão de acordo com a legislação brasileira de produção orgânica e fazem parte dos mecanismos de garantia da qualidade orgânica.

Jéssica Seben, jovem agricultora da agroindústria de doces e compotas Doce Sabor, que integra a Cooperativa de Produção Agropecuária Terra e Vida (Coopervita), de Tapejara (RS), comemora a conquista da certificação. “A certificação era algo desejado há tempos pela cooperativa e no ano passado conseguimos. Através dela, temos a possibilidade de entrar em outros mercados, introduzir novos produtos e fazer parcerias através de industrialização com outras cooperativas e ainda firmar parcerias com produtores da região que já estão certificados”, comemora.

Oportunidades e geração de renda

Nilo Dias, kilombola e produtor agroecologista da Comunidade do Algodão, em Pelotas (RS), destaca o quanto o apoio do projeto foi fundamental para as famílias da comunidade, principalmente no que diz respeito ao aumento e a diversificação produtiva e à regularidade na produção, tão importantes para a manutenção da feira kilombola Akotirene e também ao acesso a programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O apoio do projeto foi de extrema importância na manutenção da feira Akotirene, pois as atividades foram fundamentais para melhorar a produção de alimentos, permitindo que as famílias tivessem condições de diversificar a sua produção e fazer um bom planejamento. Além disso, o apoio para as famílias que entregam alimentos no PAA do município de Pelotas também foi essencial. O PAA demanda mais produtos e também uma produção mais regular e, sem esse acompanhamento, várias delas não teriam conseguido acessar o programa”, explica Nilo.

Frutas orgânicas na merenda de crianças e jovens estudantes

Em uma área de nove hectares, o agricultor agroecologista Perci Darcísio Frantz cultiva, em sistema agroflorestal, banana, laranja, bergamota e manga. Ele é um dos principais fornecedores da Ecovale e, com a certificação orgânica, pode oferecer as frutas produzidas em sua propriedade para estudantes de escolas públicas de Santa Cruz do Sul (RS).

Todas as semanas, Perci fornece, em média, de 300 a 400 quilos de frutas, destinadas às escolas municipais, o que, segundo ele, é um passo importante para garantir mais segurança produtiva. “Acessar iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é muito importante, primeiro por uma questão de segurança, pois, como é chamada pública, com antecedência a gente já sabe quanto vai fornecer por ano e isso dá mais confiança para produzir. Nós já sabemos que uma parte da produção tem mercado pré-estabelecido e garantido”, explica Perci. Além disso, o agricultor pontua a importância da organização cooperativa e em grupo. “Nesses programas é mais fácil de a gente se encaixar e acessar se estamos em grupo ou cooperativa. Sozinhos, conseguimos ir até um certo ponto, mas em grupo a gente consegue fazer vendas conjuntas e ir mais longe”.

Apoio e acompanhamento técnico

O apoio técnico às famílias agroecologistas para a manutenção de documentos relacionados à certificação orgânica, com assessoria e orientação no preenchimento de Planos de Manejo Orgânico, Cadernos de Campo e lançamento de informações no sistema eletrônico, ainda são processos importantes para as famílias agricultoras, pois há mudanças e ajustes frequentes na legislação.

Emerson Rech, outro produtor agroecologista da região de Santa Cruz do Sul, destaca a importância das ações realizadas e do apoio recebido através do acompanhamento técnico. “Acho muito importante a assessoria recebida para acessar o PNAE, para a comercialização das minhas hortaliças orgânicas, pois facilita muito a logística. Nós, praticamente, só precisamos nos preocupar em produzir, pois a quantidade que entregamos é mais estável e o preço estabelecido é justo. Isso incentiva a gente a plantar novamente. Essa lógica de comercialização é muito importante para o produtor e também dá segurança para o consumidor, pois oferta produtos livres de agrotóxicos, proporcionando também o bem estar de quem produz e de quem consome”, explica Emerson.

Para além da certificação

Ainda, como resultados do projeto, famílias ampliaram os seus conhecimentos através de atividades de formação nas temáticas da produção agroecológica, com destaque para o sistema de plantio direto em hortaliças (SPDH), homeopatia e gestão democrática com justiça de gênero.

Além do conhecimento, novas famílias receberam certificados de produção orgânica e com ele puderam acessar mercados institucionais e de venda direta, ampliando a geração de renda.

O projeto proporcionou ainda resultados para além da certificação. Com o avanço e a consolidação de manejos agroecológicos e orgânicos, proporcionou benefícios sociais, ambientais e econômicos. A redução de insumos externos e a maximização do uso de práticas conservacionistas no manejo produtivo, a não utilização de agrotóxicos, a priorização do uso de cadeias curtas de comercialização e o aumento da biodiversidade local trazem benefícios não apenas para famílias produtoras, mas beneficiam também consumidoras e consumidores e a sociedade de uma forma geral.

Estas ações fazem parte do projeto ‘Ampliar e qualificar processos de certificação orgânica em três núcleos da Rede Ecovida de Agroecologia no Estado do Rio Grande do Sul – Convênio 23729/2021 – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA’.