O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) promoveu no dia 11 de dezembro sua primeira audiência pública, com o objetivo de consultar a sociedade sobre os desafios centrais para a luta por direitos humanos no próximo ano/período e quais as expectativas sobre o papel a ser cumprido pela entidade neste contexto. A audiência foi realizada no Memorial dos Direitos Humanos do Mercosul e contou com a presença de conselheiras e conselheiros, entre as/os quais a secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, organizações sociais, órgãos de governança e militantes de direitos humanos, que debateram sobre questões e pautas importantes para o avanço da luta por direitos humanos no RS e Brasil. Também foi discutida a necessidade de fortalecimento das organizações nos processos de lutas.
Entre as metas para 2015 estão a construção do Plano de Trabalho e o planejamento da Conferência Nacional de Direitos Humanos, que terá etapas locais e estaduais. Sobre as prioridades, está a atenção especial para situações de conflito e desrespeito aos direitos de populações tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, entre outros setores da sociedade.
O Conselho
O CEDH/RS integra o Sistema Estadual de Direitos Humanos e foi instalado e empossado no dia 19 de agosto de 2014, em Porto Alegre. É composto da seguinte forma:
• Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS (MNDH-RS)
• Associação dos juízes do RS (AJURIS)
• Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
• Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS)
• Cooperativa dos Assentamentos do RS (COCEARGS)
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Faculdades EST
• Serviço de Paz (SERPAZ)
• Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
• Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do RS
• Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente (AMENCAR)
• Secretaria de Segurança Pública (SSP)
• Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM)
• Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
• Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual
• Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)
Fonte: http://www.rs.gov.br/
Foto: Raquel Wunsch