No dia 20 de maio, o governador Tarso Genro reuniu-se em Porto Alegre (RS), no Palácio Piratini, com catadoras e catadores do Movimento Nacional de Materiais Recicláveis (MNCR), para conversar sobre a implementação da Cadeia Solidária Binacional do PET. O grupo avaliou os resultados do projeto desenvolvido pelo governo gaúcho e de outros projetos em andamento.
Na ocasião, foi solicitado apoio do governo para infraestrutura e equipamentos para as associações e cooperativas. Além disso, a proibição da incineração foi assunto, uma vez que em conferências territoriais, estadual e nacional do meio ambiente já foram aprovadas propostas que proíbem sua adoção por parte de municípios. O procedimento de queima de materiais, que poderiam ser reciclados, tira oportunidades de trabalho, contribui para a poluição do meio ambiente e para a exploração excessiva dos recursos naturais, além de causar danos à saúde.
Serviços ambientais urbano
Outro pedido importante refere-se à adoção do Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos, que tem como exemplo a Bolsa Reciclagem, iniciada no Estado de Minas Gerais. O objetivo é que associações e cooperativa de catadoras e catadores sejam pagas pelos serviços que prestam em termos de limpeza urbana, de acordo com o volume de material reciclado. Tarso Genro se comprometeu a formular uma proposta de Projeto de Lei para atender a demanda, dentro do RS Mais Igual.
As catadoras e os catadores reforçaram a importância do apoio do Governo do Estado, principalmente através da Secretaria de Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sesampe). Foi enfatizado que o envolvimento da secretaria contribui de forma determinante na inclusão socioeconômica das partes solicitantes.
No final do encontro, a catadora Maria Tugira Cardoso da Silva entregou um convite ao governador para participar do seminário Gestão ambiental e inclusão socioeconômica: desafios e oportunidades frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que será realizado no dia 9 de junho em Uruguaiana (RS). O seminário é promovido pela FLD em parceria com o MNCR e integra as ações desenvolvidas pelo projeto Pampa, apoiado por Pão Para o Mundo, e pelo projeto Catadoras e Catadores em Rede, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental.
Participaram do encontro o governador Tarso Genro, o secretário da Sesampe, Carlos Luiz Rohr, a diretora do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária da Sesampe, Nelsa Nespolo, e o representante da Secretaria do Gabinete de Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco.
Do MNCR, estiveram presentes catadoras e catadores de oito cidades: Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Encruzilhada do Sul, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Pelotas e Jaguarão. A FLD, que tem o MNCR como seu parceiro estratégico, também participou da reunião.
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini