No dia 17 de julho, depois de 90 dias de várias reuniões, o Fórum dos Catadores de Porto Alegre (FCPOA) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre (RS) firmaram um acordo histórico. O convênio tem como base a catação dos recicláveis e o envolvimento de catadores no trabalho. A assinatura do acordo está prevista ainda para este ano, e sua efetivação, a partir de 2014.
Depois de um ano da criação, o FCPOA, que é integrado por organizações de catadores de Porto Alegre e de várias entidades de apoio, como o Ministério Público do Trabalho, Associação Caminho das Águas, Vivá Moara, AVESOL, Mãos Verdes e Incubadora Tecnológica da PUCRS, deu o primeiro passo rumo ao reconhecimento e à valorização dos catadores e catadoras da cidade.
Conforme o catador de materiais recicláveis Alex Cardoso, liderança do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) – parceiro da FLD – e membro da Coordenação do FCPOA, “este convênio celebra o retorno dos catadores ao cenário nacional de conquistas. Agora sim somos parceiros do DMLU, estávamos há mais de 10 anos sem nenhum avanço”.
Outra grande noticia é que o diretor geral do DMLU, André Carús, está negociando a criação de uma unidade de reciclagem modelo na capital gaúcha. O projeto será discutido em conjunto com o FCPOA. Ele também afirmou que o plano municipal de gerenciamento dos resíduos sólidos terá a inclusão dos catadores, inclusive na prestação de serviços como a coleta seletiva.
Além disso, Carús está discutindo com uma associação nacional de redes de comércio a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis. “O DMLU não é apenas coleta de lixo três vezes por semana ou varreção de rua, é mais do que isso, é defesa ambiental e inclusão social.”
O diretor adjunto do DMLU, Vercidino Albarello celebrou o convênio, que não deve parar aí. “Muita coisa ainda tem que ser feita. Vamos visitar todas as associações e conhecer as dificuldades. Sabemos que nem tudo será possível resolver, mas queremos discutir alternativas.”
O procurador geral do Ministério Público do Trabalho da 4a Região, Lourenço Agostini de Andrade, comemorou em nome do MPT. “A casa está cheia e é visível a união dos catadores, o que certamente contribuiu para a construção do convênio”.
Texto: Alex Cardoso (MNCR) com Assessoria de Comunicação da FLD
Foto: MNCR