Cerca de 250 catadoras e catadores do Rio Grande do Sul participaram do Seminário Estadual de Reciclagem Popular na Garantia de Direitos, realizado no dia 31 de março, na cidade de Gravataí (RS). O evento foi organizado pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD) em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), por meio do projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta, financiado pela União Europeia. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto.
Abertura
A coordenadora da Associação de Catadoras e Catadores Amigos da Natureza (Aclan), Maria Tugira Cardoso, representando o MNCR Nacional, a secretária executiva da FLD, Cibele Kuss e o secretário de Serviços Urbanos, Eduardo Müller, e a primeira dama de Gravataí, Patrícia Bazotti, representando o prefeito Marco Alba, compuseram a mesa de abertura.
Na sua saudação, Tugira afirmou que o poder público, em geral, ainda desconsidera o trabalho de catadoras e de catadores. “Os municípios que ainda não reconhecem esse valor deveriam seguir o exemplo de Uruguaiana e Gravataí, que adotaram a Coleta Seletiva Solidária.”
A secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, assinalou a importância do projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta, especialmente na proposta da justiça de gênero e de protagonismo das catadoras. O projeto atende diretamente 24 associações e cooperativas de catadoras e de catadores de materiais recicláveis no estado, por meio da qualificação da prestação de serviço na área da reciclagem, a partir de gestão democrática e relações de cooperação, sustentadas na justiça de gênero.
A representante do prefeito, Patrícia Bazotti, disse que o desejo é que 100% do serviço de coleta sejam feitos com catadoras e catadores. Já o secretário de Obras Müller lembrou que a questão dos resíduos sólidos avançou muito em Gravataí devido à coleta solidária, diminuindo, inclusive as reclamações de moradoras e moradoras da cidade no que se refere à limpeza urbana.
Painéis
Em seguida, foi realizado o painel sobre Coleta Seletiva Solidária e trabalho em Rede, com apresentações de integrantes da equipe da FLD no projeto Mulher Catadora é Mulher que Luta, a assessora de projetos Adriane Schumacher da Costa e o assessor de projetos Martin Zamora, a representante da rede Coleta Solidária, Marisa Francisco, da rede Catapampa, Marcelo Azambuja de Freitas Filho e Ângela Maria Nunes, da rede Catapoa, Eva Freitas e Maria Tugira Cardoso, da rede Fronteira.
No painel Reciclagem Popular, a advogada Paula Garcez Correa da Silva falou sobre o atual contexto da relação de prefeituras e estado com catadoras e catadores de materiais recicláveis, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente no que se refere à contratação para a prestação de serviços na coleta seletiva. As catadoras Maria Helena dos Santos de Borba e Vera Lúcia Flores da Rosa, apresentaram o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), que propõe introduzir uma política de financiamento para organizações de catadoras e catadores.
A assessora programática da FLD, Angelique van Zeeland, resgatou a história da relação da FLD com o MNCR, por meio de apoio a projetos pelo Programa de Pequenos Projetos, a parceria em grandes projetos, como o Cataforte, o Catadoras e Catadores em Rede, financiado pelo Programa Petrobras Socioambiental, o Mulher Catadora é Mulher que Luta, financiado pela União Europeia, e o Pampa, que conta com apoio da agência alemão Pão para o Mundo. Angelique também lembrou que, além do apoio financeiro, a parceria da FLD com o MNCR abrangeu questões de articulação, mobilização e capacitação de grupos, associações e cooperativas.
Homenagens
Em reconhecimento aos municípios que já integram a Coleta Seletiva Solidária, foi prestada homenagem, com entrega de placas, às prefeituras Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, e Uruguaiana. Estas contrataram associações ou cooperativas para a coleta de materiais recicláveis nos seus municípios.
Retirada de carroças
No painel Estratégias de enfrentamento de propostas de retirada das carroças, o representante da rede Coleta Solidária, Alexandre Camboim, do Vale do Gravataí destacou que atualmente somente 6% de todo o material descartado é reciclado na cidade. Isso acontece devido aos pontos de descarte irregulares. “Gravataí possui 62 focos de pequenos lixões para descarte de material. Queremos criar oito pontos estratégicos, por meio de Eco Pontos com entrepostos. Assim, periodicamente, a prefeitura poderá recolher os resíduos e dar o devido destino”.
Alexandre também falou sobre o projeto de lei municipal que tramita no município, para proibir a presença de carrinheiros e carroceiros, além da adoção da incineração. A pauta foi incluída elaborou-se um documento a ser entregue na Câmara de vereadores de Gravataí, exigindo a inclusão de catadoras e catadores, a retirada de todo e qualquer projeto de lei que tenha por objetivo proibir o seu trabalho e a elaboração e aprovação de um projeto de lei que proíba a instalação de empresas de incineração de lixo na região.
O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Nadir Flores da Rocha, no final do seminário, após uma caminhada que teve início na sede da prefeitura e término em frente à Câmara Municipal de Vereadores.
Encerramento
A mesa de encerramento foi composta por Maria Tugira Cardoso, Cibele Kuss e Miguel Rosseto. Tugira solicitou ao ministro para apoiar e acompanhar o trabalho de catadoras e catadores, enfatizando a importância do apoio das instâncias públicas. Ao mesmo tempo, agradeceu o apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, pediu maior proximidade, agilidade e visibilidade do órgão ministerial.
Cibele lembrou que o mês de março foi estrategicamente escolhido para a realização do seminário, em virtude do Dia Internacional da Mulher. “Apesar dos avanços, ainda há muita desigualdade, o que torna cada vez mais importante a luta pelo das mulheres catadoras.”
Miguel Rossetto reafirmou o compromisso do Governo Federal com a categoria. Para ele, a coleta seletiva solidária é fundamental para inclusão de um grande público e para a conservação do planeta. Rossetto também falou sobre o momento político atual e que é preciso lutar em favor da democracia. “Temos que dizer em alto e bom som que somos conta o golpe e a favor dos direitos sociais desse país”, complementa.
