Entidades e organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, entre as quais a FLD, Koinonia, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), junto com movimentos sociais, lançam a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CPF), em Brasília, às 17 horas. A proposta é que organizações integrem e divulguem a campanha em suas atividades, ações e projetos etc., com o objetivo de ampliar a mobilização em torno da ideia.
“Queremos estabelecer e ampliar o diálogo com diferentes públicos sobre a importância de fortalecer uma cultura de direitos como condição necessária à construção de uma democracia real”, afirma Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma das redes que organiza a campanha nacional.
A crise econômica que se abateu sobre o país, somada à desestabilização política, à eleição de um Congresso conservador e ao recente processo de impeachment aberto contra a presidenta da República, contribuem para o agravamento dos retrocessos. A própria democracia vem sendo posta à prova, com ações que priorizam a moral privada em detrimento.
A campanha busca “enfrentar a onda conservadora que afronta os direitos e as liberdades no país e sensibilizar a sociedade para uma cultura de direitos e não de privilégios”, destaca Enéias da Rosa, Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos DH.
A partir desta perspectiva, buscando uma ampla articulação entre parceiros nacionais, regionais e locais, que atuam em diferentes esferas de promoção e defesa de direitos, a campanha pretende, ainda, afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados, bem como promover a mobilização e a formação destes grupos para uma atuação de convergência que vise o alargamento da democracia. “Para avançar na construção de uma cultura de direitos é preciso promover o reconhecimento e a afirmação das identidades de sujeitos e grupos e enfrentar as práticas discriminatórias”, diz Frigo.
Embora uma campanha não seja suficiente para acabar com as violações de direitos humanos, certamente, “ela se constituirá em importante instrumento de fortalecimento das redes e movimentos sociais e entidades que atuam nas lutas em defesa dos direitos humanos”, aponta da Rosa. Para tanto, se propõe a atuar a partir de três eixos estratégicos: a) comunicação e sensibilização da sociedade sobre o que são direitos humanos e sua conexão direta com a democracia; b) articulação e mobilização para afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados para construção de uma atuação de convergência; e c) formação política com visando construir novos conceitos e metodologias que objetivem a ampliação de direitos e a consolidação de uma sociedade mais democrática e participativa.
A iniciativa está sendo puxada pelas redes Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos, e conta com apoio da Fundação Ford, Pão Para o Mundo e Miserior.
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