Depois de 10 anos de utilização do galpão localizado na Rua Tom Jobim, em Cachoeirinha (RS), catadoras e catadores da Associação dos Classificadores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Acrer), em Cachoerinha (RS), foram surpreendidas e surpreendidos por uma ordem de despejo. Por decisão da Prefeitura Municipal, integrantes da associação foram impedidas e impedidos de voltar ao trabalho.
Com a saída das e dos membros da Acrer, a prefeitura objetiva ceder o espaço para catadoras e catadores individuais. “O que está acontecendo é a desmobilização e o enfraquecimento de um grupo organizado”, avaliou a assessora programática da Fundação Luterana de Diaconia, Angelique van Zeeland. “A Acrer, inclusive, abriu a possibilidade de receber catadoras e catadores individuais.”
Também existe a ameaça de a prefeitura adotar a prática da incineração de materiais recicláveis, ao invés de optar pela Coleta Seletiva Solidária, com inclusão de catadoras e catadores.
No dia 17 de novembro, Angelique participou, em Cachoeirinha, de audiência com a prefeitura, quando foi solicitada a reintegração de posse do galpão. A advogada Paula Garcez Corrêa da Silva prestou assistência jurídica à Acrer, por meio do projeto Catadoras e Catadores em Rede, executado pela FLD, com parceria do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental.
Um pouco antes deste episódio, catadoras e catadores também haviam recebido aviso para desocupar outro prédio, que funcionava como entreposto. Ali, era entregue a coleta feita por uma empresa contratada pela prefeitura, onde era separada, enfardada e prensada por integrantes da Acrer, para ser comercializada por meio da rede Coleta Seletiva Solidária.
“A determinação não foi recebida apenas com surpresa, mas com desespero”, relatou a advogada. “A perda de trabalho significa a não sustentabilidade das 16 famílias que participam da Acrer. Nestes últimos dias, a prefeitura de Cachoerinha implodiu a organização, com quem estava institucionalmente comprometida”.
Na audiência, depois de escutar todas as partes, a decisão foi que integrantes da Acrer voltem ao local, depois de a prefeitura renovar o galpão. Durante o prazo de espera, terão que se deslocar para trabalhar na Cootracar, em Gravataí.