Mais de 300 pessoas estiveram no Seminário Catadoras e Catadores em Rede: Fortalecendo a Reciclagem Popular, realizado na quarta-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre (RS). Na ocasião, participantes, convidadas e convidados analisaram o atual cenário da categoria no estado e desafios para os próximos anos.
A abertura do evento, promovido pela Fundação Luterana de Diaconia (FLD), em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, esteve a cargo da secretária executiva da FLD, Cibele Kuss, da representante do MNCR, Mêlania Menezes, e do gerente da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Refinaria Alberto Pasqualine da Petrobras, José Leandro de Lima.
Ao dar boas vindas, Cibele relatou como o projeto Catadoras e Catadores em Rede respondeu a um desafio importante, que é a comercialização em rede e a relação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lima falou da importância desta ser parceira em um projeto de impacto social e ambiental e que busca conscientizar os poderes estaduais e municipais sobre a adoção da coleta seletiva solidária. Já Melania lembrou que é preciso avançar na cadeia produtiva.
No encontro, um dos destaques nas discussões foi a implementação – e as dificuldades de implementação – da Coleta Seletiva Solidária, com a contratação, por prefeituras, de associações e cooperativas de catadoras e de catadores para prestação de serviço, conforme previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Dados do Observatório da Reciclagem mostram que, enquanto empresas privadas recolhem até 80 toneladas de materiais recicláveis por mês, cooperativas de catadoras e de catadores recolhem 280 toneladas no mesmo período de tempo”, afirmou o membro da equipe de articulação do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Alex Cardoso. Além da maior produtividade, o trabalho de catadoras e catadores tem um custo muito mais baixo do que o de empresas privadas.
O pagamento de INSS e o acesso a seus benefícios também foram destacados no encontro. “A discussão e a pressão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/13, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que trabalha em regime de economia familiar, é fundamental”, disse o coordenador do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores da Presidência da República, Ary Pereira. “Aprovada, ela vai garantir a inclusão da catadora e do catador como segurado especial e o acesso às licenças saúde e maternidade, o auxílio-reclusão, a concessão de férias e a aposentadoria especial”.
Relatos
Representantes das três redes que integram o projeto Catadoras e Catadores em Rede trouxeram informações sobre cada uma delas. Alexandre Camboim contou sobre o processo de formação da Rede Coleta Solidária, no Vale do Gravataí, hoje integrada por seis cooperativas. Letícia Dittberner, da rede Catapampa, falou sobre comercialização em rede e o tratamento do lixo orgânico. Esta rede também é composta por seis cooperativas da região do Vale do Rio Pardo. Ela apontou que um dos desafios é a instabilidade econômica dos recicláveis que, devido à crise, encontram-se com preços muito baixos. Marcelo Azambuja, da Coomcat, contou como a rede está trabalhando com os resíduos orgânicos, por meio de um projeto piloto em Santa Cruz do Sul.
A Rede Catapoa, integrada por cooperativas de Porto Alegre e grande Porto Alegre, está em fase de planejamento da comercialização, conforme Pâmela Menezes. Em termos de Coleta Seletiva Solidária, a prefeitura de Alvorada está fechando um contrato.
A partir do projeto, uma quarta rede está em fase de formação na região da fronteira Oeste do estado.
