Assédio Sexual
As ilustrações são de uso exclusivo da metodologia Nem Tão Doce Lar – direitos autorais cedidos pelo autor/ilustrador Laércio Cubas Jr à Fundação Luterana de Diaconia (FLD).
“Abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham e amedrontam. O assédio sexual envolve relação de poder e intimidação. Pode acontecer em diferentes espaços e contextos, como em casa, no trabalho, na escola, no transporte público ou mesmo na rua”. *
Segundo o Ministério Público do Trabalho, há dois tipos de assédio sexual no ambiente profissional: por chantagem e por intimidação. No assédio por chantagem existe a exigência de uma conduta sexual em troca de benefícios ou para evitar prejuízos na carreira. O assédio por intimidação é caracterizado por provocações sexuais inoportunas como: atitudes impertinentes, cantadas, brincadeiras abusivas, entre outros.
A Lei 13.718/2018 trata dos casos de constrangimento de natureza sexual em ônibus e outros espaços. Esses casos passaram a ser considerados pelo Código Penal como Importunação Sexual com pena de 1 a 5 anos.
Dados sobre Assédio no Brasil **
– 22 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais relatam ter sofrido algum tipo de assédio nos últimos 12 meses;
– 32,1% (19 milhões) ouviram comentários desrespeitosos quando estavam andando na rua;
– 11,5% (6 milhões) receberam cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho;
– 7,8% (3,9 milhões) foram assediadas fisicamente em transporte público como no ônibus, metrô.
Fontes:
*Agência Patrícia Galvão. Dossiê Violência Sexual. Assédio Sexual. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-sexual/tipos-de-violencia/assedio-sexual/
** Pesquisa Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil – 2 ª Edição (Datafolha/FBSP 2019). Disponível em: dossies.agenciapatriciagalvao.org.br
Ministério Público do Trabalho. Cartilha Assédio Sexual no trabalho. Perguntas e Respostas. Disponível em: dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-sexual/
