Violência e Discriminação contra Pessoas com Deficiência
As ilustrações são de uso exclusivo da metodologia Nem Tão Doce Lar – direitos autorais cedidos pelo autor/ilustrador Laércio Cubas Jr à Fundação Luterana de Diaconia (FLD).
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) tem por objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais destas pessoas, visando sua cidadania e inclusão social.
Apesar de existir legislação que garante igualdade de direitos, as pessoas com deficiência ainda têm os seus direitos violados.
A violência contra pessoas com deficiência ocorre tanto no espaço doméstico quanto no institucional, e pode assumir todas as formas usuais: negligência, abandono, violência psicológica, capacitismo, violência econômica, violência física, violência sexual e cárcere privado.
- Quase 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência;
- A maior incidência de violação é contra vítimas do sexo feminino (51%);
- A violência ocorre na casa da vítima (74%), seguida da casa de pessoas suspeitas (9%), outros locais (6,7%), rua (5%), órgãos públicos (3,4%) e hospitais (1,5%).
Violência e discriminação contra pessoas com deficiência. Disponível em: rcdh.es.gov.br
Pessoas com deficiência no Brasil. Disponível em: unesco.org
Balanço do Disque 100 publicado em 25/06/2019. Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Furt, Marcela Maria. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Direito à família. Disponível em: dramarcelamfurst.jusbrasil.com.br
