Vulnerabilidade Ambiental: Desastres naturais ou fenômenos induzidos?
Com o objetivo de apoiar as cidades brasileiras no aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana, o Mi- nistério do Meio Ambiente, em parceria como o Ministério das Cidades e com o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o UN-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, concebeu o projeto “Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana”.
Este projeto visa inserir nos instrumentos urbanísticos a variável ambiental de maneira contundente. Foram escolhidos municípios com diferentes características espaciais e ambientais, para a execução de pro- jetos-piloto. Nestas cidades, as equipes técnicas locais exercitaram a elaboração de seus Planos Diretores de Desenvolvimento Municipal ao mesmo tempo em que se dedicavam aos estudos preparatórios da Avaliação de Vulnerabilidades Ambientais, do Relatório GEO Cidades e das Consultas Urbanas, sempre acompanhados pelos técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e das duas agências da ONU parceiras.
Neste estreito contato entre os técnicos das Prefeituras e dos Ministérios confirmou-se a relevância da avaliação das vulnerabilidades ambientais no planejamento municipal e no ordenamento do espaço urbano. Questões como deslizamentos, inundações, desertificação, erosão e assoreamento produzem grandes impac- tos no cotidiano da população, gerando significativas perdas ambientais e financeiras, tanto públicas como privadas.
Neste processo, constatamos a carência de material técnico disponível sobre o tema voltado especifica- mente para os interesses e necessidades dos gestores municipais. Desta lacuna surgiu o livro “Vulnerabilidade Ambiental”. Encontramos na Professora Rozely Ferreira dos Santos, da área de Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais da Faculdade de Engenharia Civil da UNICAMP, a organizadora ideal para a condução desta pu- blicação, tanto em sua concepção geral, como na escolha de especialistas de todo o país para a redação dos capítulos e para a homogeneização dos conteúdos.
Inicialmente, todas estas ações foram coordenadas pela equipe da Diretoria de Gestão Territorial da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Com a nova estrutura regimental do Mi- nistério, editada em maio de 2007, foi criada a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, com um específico Departamento de Ambiente Urbano, que a partir de então é o responsável pela condução da políti- ca ambiental urbana e pela definição de estratégias para a implementação de programas e projetos em temas relacionados com a avaliação e a mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em áreas urbanas, e com o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental.
Em um passado recente os temas aqui abordados eram encarados estritamente como fenômenos naturais, de previsão incerta e inconstante, não incorporados ao processo de planejamento das cidades. Esta publicação explicita a importância da ação antrópica na agudização destes processos e traz para dentro da administração muni- cipal a discussão sobre a possibilidade de se trabalhar na mitigação de suas causas e na prevenção de suas conseqü- ências. Estamos certos que os gestores públicos municipais e demais interessados no tema encontrarão neste livro uma importante ferramenta para a compreensão destas vulnerabilidades e para a melhoria da qualidade ambiental das cidades brasileiras.
