“Foi uma grande alegria ter participado do seminário Dove (Dotac Overcoming Violence Exchange – Seminário de Experiências de Superação de Violência, realizado de 24 a 28 de setembro, em Recife)”, disse a assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba, Maricélia Pinto Ferreira. Ela, que é presidente da Associação Missão Restaurando Vidas, idealizou e coordena o Projeto Menina Abusada, apresentado na ocasião. “Eu me senti em casa. Foi gratificante ver as pessoas curiosas sobre o projeto, fazendo perguntas e questionamentos, especialmente no que se refere à legislação no Brasil.”
O encontro foi organizado pela Coordenação de Diaconia da Secretaria da Ação Comunitária da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), em parceria com a FLD, e teve o apoio local de Diaconia de Recife e do projeto diaconal Pró-Ludus O Caminho, de Gravatá/PE. A IECLB é membro do Dotac – Diaconia das Américas e Caribe, via suas organizações diaconais – Casa Matriz de Diaconisas, Comunhão Diaconal e Coordenação de Diaconia.
“Foi bom ouvir de uma das participantes canadenses que ela nunca havia conhecido uma iniciativa tão ousada quanto o Menina Abusada”, afirmou Maricélia. O projeto surgiu no contexto de violência contra meninos e meninas, da falta de assistência adequada e da impunidade, além da falta de investimentos e de políticas públicas no estado da Paraíba. “Durante décadas não foram priorizados investimentos no planejamento e execução de políticas nas áreas de educação, saúde, geração de renda, habitação, saneamento básico e em outras áreas, o que coloca os municípios paraibanos em situação de vulnerabilidade para enfrentar os diversos problemas sociais.”
O Projeto Menina Abusada, promovido pela Associação Missão Restaurando Vidas, surgiu neste contexto. Conta com o apoio da FLD e do Ministério Público estadual e tem como objetivo coibir a cultura repressiva contra crianças e adolescentes vítimas da violência sexual, além de estimular a denúncia de casos de exploração sexual infanto-juvenil, por meio da sensibilização e mobilização através do teatro de rua e da formação de agentes multiplicadores de contracultura.
“Aqui, tenho que fazer um agradecimento: o projeto estava parado e graças ao interesse e ao apoio da FLD, via Fundo de Projetos, conseguimos retomar as atividades e buscar outros apoiadores”, disse Maricélia.
O Menina Abusada está estruturado em três eixos:
- Educação: propõe sensibilizar e formar profissionais da área e professores e técnicos da educação infantil e ensino fundamental para que sejam agentes multiplicadores e estejam preparados para abordar o tema em sala de aula, a fim de promover mecanismos de defesa para possíveis vítimas e também promover o protagonismo juvenil. O projeto busca ainda orientar os profissionais quanto às questões legais e às formas de encaminhamentos dos casos de mera suspeita, observados no ambiente escolar.
- Saúde: o projeto visa sensibilizar e formar agentes comunitários de saúde, médicos e técnicos do Programa de Saúde Familiar (PSF) para um trabalho integrado e para uma atuação como agentes protetores, inserindo em seu cotidiano de trabalho o uso da notificação obrigatória no atendimento a vítimas de violência sexual. Os profissionais também recebem orientações sobre questões legais e formas de encaminhamentos em caso de constatação ou suspeita de violência sexual.
- Ação Social: promove espaço de debates em audiências públicas, com autoridades municipais, secretários/as, representantes de entidades governamentais e não governamentais, igrejas, Creas, centros de referência de assistência social (Cras), centros de atenção psicossocial infantojuvenil (Caps), programas de erradicação do trabalho infantil (Peti), conselhos tutelares, conselhos municipais de direitos da criança e adolescente e demais segmentos existentes no município, para elaboração participativa do Plano Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser executado e monitorado pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, implementada no curso do projeto.
- Dos 223 municípios que compõem o estado da Paraíba, o projeto Menina Abusada atingiu 29, capacitou cerca de 2 mil e 500 profissionais e mobilizou uma média de 15 mil pessoas, entre adultos, crianças adolescentes. “O número de denúncias tem aumentado nos municípios participantes e conseguimos promover um diálogo aberto entre os atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente na busca do cumprimento do art. 227 da Constituição Federal, que fundamenta o Princípio da Prioridade Absoluta”, disse Maricélia.
Além de conhecerem o Menina Abusada, os e as participantes do seminário Dove visitaram a instituição Diaconia Recife, o projeto diaconal Pró-Ludus O Caminho, de Gravatá, e o projeto de trabalho de comunicação jovem da comunidade de Peixinhos, em Olinda.
“O encontro possibilitou um genuíno intercâmbio de experiências e saberes em torno da promoção dos direitos das pessoas e comunidades afetadas pela violência”, avaliou a assessora de projetos da FLD, Marilu Nörnberg Menezes. “Temos certeza que a participação da Maricélia e sua fala sobre este projeto que vem fazendo o enfrentamento da exploração sexual, com disseminação de informações e realizações de inúmeras formações, contribuiu com este intercâmbio.”
Estiveram presentes no evento: April Boyden, Heather Frank e Cindy Andrade Johnson, dos Estados Unidos; Gillian Wilson, Tanya Conliffe e Andrine Jennifer Joseph, do Caribe; e Ann Blaine e Margaret Robertson, do Canadá – a última sendo a atual vice-presidente do comitê executivo de DOTAC.
Texto: Portal Luteranos/Comunicação FLD