No início da tarde hoje (12/03), manifestantes em defesa do rio Uruguai e contra as barragens do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo federal, reuniram-se em frente ao Palácio Piratini, Porto Alegre, sede do governo do Rio Grande do Sul. Acontece no local, a primeira reunião de 2013 do chamado “Conselhão”, o Pleno Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) com a presença da Ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela visita o Estado para tratar das obras do PAC 2.
O Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens, próximo dia 14, motiva a realização de protestos durante a semana toda. O Movimento Rio Uruguai Vivo, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e o Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências, o DAIB/UFRGS, divulgaram um documento de contestação das grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que estão causando impactos ambientais e em situação irregular quanto ao licenciamento ambiental. O mesmo documento foi divulgado no “Conselhão” pelos representantes dos movimentos socioambientais na reunião, Georgina Bond Buckup e Ludwig Buckup, da ONG Igré.
Os manifestantes reivindicam que os governos revejam a forma da elaboração dos projetos de infraestrutura, de modo a considerar a biodiversidade, as comunidades locais, os modos de ser e de viver dos povos que estão sendo atingidos. “Exigimos avaliações ambientais estratégicas nas bacias brasileiras e estudos de capacidade de suporte dos ecossistemas fluviais. Queremos auditoria nas grandes empreiteiras que vêm recebendo recursos facilitados de dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),” afirmam no documento.
A cobrança dos movimentos socioambientais é pelo monitoramento da situação socioambiental do Estado do RS e do País. “Os rios estão cada vez mais crivados de empreendimentos e 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas justamente em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, MMA, 2007), ¼ em áreas caracterizadas no grau mais elevado – de Extrema Importância – com o deslocamento compulsório de mais de 150 mil pessoas, em parte povos indígenas, com desaparecimento de peixes nativos de piracema, importantes para os ribeirinhos, como o dourado, o surubim e o grumatã,” revelam.
O documento destaca que as megabarragens de irrigação do PAC Taquarembó e Jaguari, apesar das ações civis públicas, ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público, devido a inúmeras irregularidades, seguem sendo impostas pelo governo federal. “As duas barragens causarão o desmatamento conjunto de mais de 1.100 hectares de matas em galeria e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores triplicados.”
“O Complexo Binacional das Hidrelétricas Garabi-Panambi, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, recebeu no final de 2012 um decreto do governador do Estado promovendo a criação de um Grupo de Trabalho e um Fórum Estadual de promoção da implementação destes projetos, incluindo o órgão ambiental que, além do Ibama, participa da emissão das licenças após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem realizados,” denunciam os manifestantes.
Dentre as alternativas apontadas aos barramentos de rios, está a geração de energia eólica, energia solar e proveniente da biomassa. Para a irrigação, defendem os pequenos açudes descentralizados ao contrário de megabarragens. E, ainda, que o abastecimento deve ser direcionado a agricultura familiar, responsável pela produção de dois terços dos alimentos dos brasileiros.
Para ler o documento na íntegra, acesse: http://apedemars.wordpress.com/