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Manifestação em defesa dos rios acontece no Palácio do Governo gaúcho

Manifestação em defesa dos rios acontece no Palácio do Governo gaúcho
12 de março de 2013 zweiarts

No início da tarde hoje (12/03), manifestantes em defesa do rio Uruguai e contra as barragens do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo federal, reuniram-se em frente ao Palácio Piratini, Porto Alegre, sede do governo do Rio Grande do Sul. Acontece no local, a primeira reunião de 2013 do chamado “Conselhão”, o Pleno Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) com a presença da Ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior. Ela visita o Estado para tratar das obras do PAC 2. 

O Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens, próximo dia 14, motiva a realização de protestos durante a semana toda. O Movimento Rio Uruguai Vivo, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e o Diretório Acadêmico do Instituto de Biociências, o DAIB/UFRGS, divulgaram um documento de contestação das grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que estão causando impactos ambientais e em situação irregular quanto ao licenciamento ambiental. O mesmo documento foi divulgado no “Conselhão” pelos representantes dos movimentos socioambientais na reunião, Georgina Bond Buckup e Ludwig Buckup, da ONG Igré. 

Os manifestantes reivindicam que os governos revejam a forma da elaboração dos projetos de infraestrutura, de modo a considerar a biodiversidade, as comunidades locais, os modos de ser e de viver dos povos que estão sendo atingidos. “Exigimos avaliações ambientais estratégicas nas bacias brasileiras e estudos de capacidade de suporte dos ecossistemas fluviais. Queremos auditoria nas grandes empreiteiras que vêm recebendo recursos facilitados de dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),” afirmam no documento. 

A cobrança dos movimentos socioambientais é pelo monitoramento da situação socioambiental do Estado do RS e do País. “Os rios estão cada vez mais crivados de empreendimentos e 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas justamente em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, MMA, 2007), ¼ em áreas caracterizadas no grau mais elevado – de Extrema Importância – com o deslocamento compulsório de mais de 150 mil pessoas, em parte povos indígenas, com desaparecimento de peixes nativos de piracema, importantes para os ribeirinhos, como o dourado, o surubim e o grumatã,” revelam. 

O documento destaca que as megabarragens de irrigação do PAC Taquarembó e Jaguari, apesar das ações civis públicas, ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público, devido a inúmeras irregularidades, seguem sendo impostas pelo governo federal. “As duas barragens causarão o desmatamento conjunto de mais de 1.100 hectares de matas em galeria e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores triplicados.”

“O Complexo Binacional das Hidrelétricas Garabi-Panambi, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, recebeu no final de 2012 um decreto do governador do Estado promovendo a criação de um Grupo de Trabalho e um Fórum Estadual de promoção da implementação destes projetos, incluindo o órgão ambiental que, além do Ibama, participa da emissão das licenças após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem realizados,” denunciam os manifestantes.

Dentre as alternativas apontadas aos barramentos de rios, está a geração de energia eólica, energia solar e proveniente da biomassa. Para a irrigação, defendem os pequenos açudes descentralizados ao contrário de megabarragens. E, ainda, que o abastecimento deve ser direcionado a agricultura familiar, responsável pela produção de dois terços dos alimentos dos brasileiros. 

Para ler o documento na íntegra, acesse: http://apedemars.wordpress.com/

FONTE/FOTO: FLD

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