Com a participação de 14 pessoas de oito países foi realizado em Quito, no Equador, nos dias 7 e 8 de outubro, o encontro com o tema Participação de Organizações Latino-americanas e Caribenhas com base de fé na Aliança de Organizações da Sociedade Civil para a Eficácia de Desenvolvimento. Entre os participantes estavam representantes de organizações da Aliança ACT* – entre as quais a FLD e o Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) –, além da Caritas e Religiões para a Paz. A promoção foi da Aliança ACT. O CLAI foi o anfitrião do evento.
A Aliança de Organizações da Sociedade Civil para a Eficácia de Desenvolvimento (AOED) surgiu a partir do 4° Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda (HLF-4), que aconteceu em Busan, na Coréia do Sul, em dezembro de 2011. Ali, foi reconhecida a necessidade de uma inclusão mais igualitária de atores não integrantes do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (CAD-OCDE), tais como sociedade civil, setor privado e países de renda média que atuam na área da Cooperação Sul-Sul (CSS). Ao longo de 2012, iniciou-se o processo de construção de um parâmetro institucional mais inclusivo para melhor coordenar as diferentes práticas de cooperação, conhecido como Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (GPEDC).
“Neste contexto, as organizações da sociedade civil são reconhecidas como parceiros importantes para a promoção do desenvolvimento”, afirmou a assessora de projetos da FLD, Angelique van Zeeland, presente no encontro em Quito. “E a AOED é o espaço onde a sociedade civil discute propostas para a um Desenvolvimento Transformador, que tenha impactos duradouros para as populações em situação de pobreza”. Além disso, a AOED dá suporte para as/os representantes da sociedade civil na parceria global. “Dentro da AOED, existem diversos setores representados, como o setor das organizações das mulheres, das organizações dos agricultores, o setor dos sindicatos e o setor das organizações com base de fé”, explicou Angelique.
Objetivos do milênio pós-2015
Em Quito, foi discutido como as organizações com base de fé, situadas na América Latina e Caribe, podem articular seu trabalho e fortalecer agendas comuns, no marco dos processos de eficácia do desenvolvimento a curto e médio prazo.
“Entre os assuntos de destaque está a preocupante criminalização dos movimentos sociais na América Latina e, como resposta, a incidência para que os governos ofereçam um ambiente adequado para o trabalho das OSCs”, disse Angelique. Outro é a cooperação Sul-Sul, entre governos e OSCs. A partir desta perspectiva, foi marcada, durante o encontro, uma reunião entre representantes da Aliança ACT e a União das Nações Sul-Americanas (Unasur).
Um tema que está mobilizando muitas organizações e redes é a agenda pós-2015, referente aos novos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A Aliança ACT tem participado na discussão com importantes contribuições, especialmente na área da superação da desigualdade. A FLD tem contribuído para incluir o tema da Economia Solidária no planejamento dos objetivos de desenvolvimento pós-2015.
Setor de organizações com base de fé
Além das discussões, o encontro teve como resultado a criação do setor das Organizações da Sociedade Civil Latino-americanas e Caribenhas com base de fé para a Eficácia de Desenvolvimento. Seu lançamento está previsto para março 2014, em El Salvador. “A América Latina tem uma série de experiências inovadoras que podem ser compartilhadas, em termos de desenvolvimento transformador, que trazem mudanças duradouras para as pessoas envolvidas, com incidência em politicas públicas”, disse Angelique. “No Brasil, podemos citar a o trabalho de agricultoras/es familiares de agroecoloegia para a soberania e segurança alimentar e das organizações de catadoras/es de materiais recicláveis, com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e contratos de coleta seletiva solidária com prefeituras. Ainda, a América Latina oferece um viés interessante para o debate sobre desenvolvimento, a partir do conceito de Bem Viver, com uma visão holística e de respeito a toda a Criação.”
*A Aliança ACT é uma coalizão global que reuúne mais de 130 igrejas e organizações afins, em um trabalho conjunto de ajuda humanitária/emergências, incidência e desenvolvimento, em todo o mundo. A FLD é um dos quatro membros no Brasil.