Aproximadamente 300 pessoas participaram do encontro Conhecimento e Tecnologia: Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, realizado de 20 a 22 de agosto, em Brasília (DF). Este primeiro encontro foi promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é unir o conhecimento acadêmico com as experiências de catadoras e catadores, visando a inclusão social, o combate à pobreza e o tratamento correto de resíduos urbanos.
Nos três dias de evento foram apresentados mais de 150 trabalhos, de autoria de professores, estudantes, técnicos, gestores públicos e catadoras/es. Na abertura houve relatos de experiências, painéis de debates, sessões temáticas, apresentação de artigos acadêmicos. Também houve uma mostra de artefatos, produtos resultantes de reciclagem ou reaproveitamento de material reciclado e equipamentos de processamento relacionados à gestão de resíduos sólidos com inclusão de catadores.
No primeiro painel de debato, logo após a abertura oficial do evento, a assessora técnica da FLD, Ângela Costa, apresentou, junto com a coordenadora da Associação dos Catadores de Lixo Amigos da Natureza (Aclan), de Uruguaiana (RS), Maria Tugira Cardoso, a experiência do lixão naquela cidade, com o trabalho Rede de apoio a catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana: da invisibilidade à dignidade, de sua autoria com a assessora de projetos da FLD, Juliana Mazurana (veja o resumo abaixo).
Na mesma oportunidade, Alex Cardoso, do MNCR – parceiro estratégico da FLD e atualmente desenvolvendo em conjunto o projeto Catadoras e Catadores em Rede, com patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental – falou sobre as conquistas e desafios da organização dos catadores e catadoras nas diversas regiões brasileiras.
Abertura oficial
A cerimônia de abertura, no dia 20, aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do secretário nacional de Economia Solidária/Ministério do Trabalho, Paul Singer, do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Hérton Araújo, da vice- reitora da Universidade de Brasília (UnB), Sonia Báo e do presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), José Caetano Minchillo, além de representantes de órgãos governamentais e de entidades representativas dos catadores de materiais recicláveis.
Em sua fala, o ministro Gilberto Carvalho vislumbrou as parcerias desenvolvidas pelas/os catadoras/es, tanto com o governo federal como com a sociedade civil, que resultaram em trabalho e inclusão para esta população considerada invisível há muitos anos.
Alex Cardoso destacou que através de programas e ações governamentais muitos avanços foram obtidos nos últimos anos, referentes à inclusão social e econômica da classe. Ao mesmo tempo, ressaltou a necessidade de implementar a coleta seletiva solidária com inclusão social em todos os municípios.
No final da cerimônia, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entregou oficialmente ao Ministro Gilberto Carvalho a proposta do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), elaborada pelas/o catadoras/es em debates realizados em todo o país.
Rede de apoio a catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana: da invisibilidade à dignidade
Autoras:
Ângela Costa, assessora técnica da Fundação Luterana de Diaconia
Juliana Mazurana, assessora de projetos da Fundação Luterana de Diaconia
A situação de catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana é, há décadas, um retrato de descaso e desrespeito aos seus direitos fundamentais. Sucessivas denúncias encaminhadas à prefeitura, conselhos municipais e Ministério Público, envolvendo riscos à saúde de catadoras e catadores, ao meio ambiente, bem como a população em geral, foram feitas, especialmente pela Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN), vinculada ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Paralelo a isto também foram encaminhadas propostas para viabilizar o acesso a direitos e ao trabalho com dignidade e com benefícios à sociedade através da coleta de materiais recicláveis, sem que, portanto, as vozes de catadoras e catadores fossem ouvidas. Parceira do MNCR há mais de uma década, a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) passou a atuar com mais intensidade em Uruguaiana a partir de 2013, quando, junto com ACLAN e MNCR resgataram toda a trajetória e documentos de décadas, compilando um dossiê. O Dossiê foi apresentado e entregue para o Prefeito Municipal, para representantes do poder executivo, legislativo e judiciário municipal e estadual presentes na audiência, além de representante do Governo Federal presente nesta ocasião. Concomitantemente à audiência, ocorreu uma grande mobilização de catadoras e catadores presentes em Uruguaiana, vindos de várias regiões do estado, além de apoios – inclusive internacionais – nas redes sociais. A partir da audiência foi criado um Grupo de Trabalho para viabilizar o atendimento das demandas apresentadas e com as quais houve comprometimento por parte da Prefeitura. O primeiro resultado político foi a assinatura de um Decreto revogando um contrato com uma empresa incineradora que atuaria em Uruguaiana. O segundo foi o indicativo de contratação da ACLAN para a realização da Coleta Seletiva Solidária em alguns bairros da cidade, com a disponibilização de um prédio público para funcionar como Unidade de Triagem temporária. A assinatura de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Uruguaiana que viabilizou o repasse de verba para a construção de um prédio próprio para os trabalhos da ACLAN, em terreno cedido pela Prefeitura, foi certamente também um resultado importante. Estas conquistas, algumas ainda em fase de negociação e implantação, só foram possíveis devido a muitas reuniões, articulações e incidência por parte de uma rede envolvendo diferentes segmentos: organização de base local, movimento social e entidade de apoio.