O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) concluiu no dia 20, em Brasília, a eleição das entidades da sociedade civil que vão compor o conselho durante o biênio 2017-2018. Foram eleitas 14 (quatorze) entidades titulares e 14 (quatorze) suplentes.
A FLD foi eleita para a suplência no Eixo III, que trata de temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas.
O Conanda é um órgão paritário criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro 1991, que tem como principal competência elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além de fiscalizar as ações de execução, observando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Abaixo, a lista das entidades que vão compor o Conanda na gestão 2017-2018:
Eixo I – Fóruns, comitês, redes e movimentos de nível nacional de composição exclusiva da sociedade civil, que atuam pela promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente
Titular
- Fundação Fé e Alegria do Brasil
Suplente
- Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil – REDTRANS
Eixo II – Temáticas de pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes com deficiência, representativas da diversidade e identidade de gênero, orientação sexual, étnico-racial, de nacionalidade, do campo, da floresta e das águas, povos e comunidades tradicionais
Titulares
- Associação Maylê sara Kali – AMSK
- Casa de Cultura Ilê Asé D' Osoguâ – CCIAO
- Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
- Federação Nacional das APAES – FENAPAES
Suplentes
- Associação Nacional Criança não é de Rua
- Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
- Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
- Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
Eixo III – Temáticas de saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, trabalho, justiça e segurança pública, das crianças e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e/ou egressos de medidas socioeducativas
Titulares
- Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC
- Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescentes – ANCED
- Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
- Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – ACM
- Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF
- Instituto Tellus
Suplentes
- Conselho Federal de Psicologia – CFP
- Instituto ALANA
- Aldeias Infantis SOS Brasil
- Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros – AMB
- Educação e Mobilização Social – AVANTE
- Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
- Fundação Luterana de Diaconia – FLD
- Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte: www.sdh.gov