Notas Públicas

"Queremos transformar nosso luto em luta", é o que diz nota a respeito da chacina que ocorreu na noite do dia quatro em Belém.

Em período eleitoral, o tema da redução da maioridade penal tem sido, comumente, utilizado por candidatos como alternativa para solucionar o problema da violência no país. Contrários a estes discursos, 104 organizações lançaram nesta quinta-feira, 16, um manifesto onde repudiam a ação destes candidatos.

A organização da sociedade civil, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis declarações do Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, que, no dia 14 de outubro, relaxou a prisão em flagrante de um indivíduo acusado de estupro de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último domingo.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), do qual participa a FLD, divulgou, no dia 19 de setembro, nota de repúdio a agressões cometidas contra a população indígena Kaingang, por moradores e comerciantes do município de Erval Grande (RS), no dia 17 de setembro.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos/RS (CEDH-RS), através do seu presidente Paulo César Carbonari, emitiu Nota de Repúdio sobre o ato de homofobia – um incêndio criminoso atingiu o prédio do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto – na madrugada de quinta-feira, dia 12 de setembro.

No contexto de memória dos 50 anos do golpe militar, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), o Conselho Latino Americano de Igrejas (Clai) e o Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc), lançou no dia 27 de abril a declaração pública "Compromisso coletivo pela democracia – Brasil: ditadura nunca mais".

A cada novo crime cometido por um adolescente ou um jovem ressurge a pressão para reduzir a maioridade penal.

O Comitê Executivo do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) manifestou profunda preocupação com o aumento alarmante de ameaças à segurança humanitária na América Latina.

Por ocasião de sua XV Assembleia Geral, delegados e delegadas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) emitiram uma nota de repúdio à nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM).

O PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos, rede formada por seis agências ecumênicas europeias e mais de 160 entidades parceiras no Brasil, manifesta publicamente sua crítica ao sistema político eleitoral e a afirma a necessidade de ampliar a democracia no Brasil.