Projeto para fortalecer mulheres indígenas da Amazônia é lançado por FLD, ANMIGA e União Europeia

A Fundação Luterana de Diaconia (FLD), em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), participou nesta semana, em Brasília (DF), do ato simbólico de assinatura do projeto Cunhaintá Kirimbawasá: A Força das Mulheres, iniciativa apoiada pela União Europeia que busca fortalecer a atuação das mulheres indígenas da Amazônia Legal na defesa de seus direitos, de seus corpos-territórios e na incidência política.

A cerimônia contou com a presença de Josef Síkela, Comissário da União Europeia para Parcerias Internacionais, reforçando o reconhecimento internacional da importância do protagonismo das mulheres indígenas na proteção dos territórios e da sociobiodiversidade amazônica; além de Cibele Kuss, secretária executiva da FLD, e Rose Sateré-Mawé, representando a ANMIGA.

Com duração prevista de 36 meses, o projeto tem como objetivo contribuir para que os povos indígenas da Amazônia tenham seus direitos promovidos e seus territórios protegidos, fortalecendo especialmente a atuação das mulheres indígenas na defesa de direitos, na gestão territorial e ambiental e nos espaços de tomada de decisão.

Atualmente, a Amazônia Legal abriga cerca de 180 povos indígenas e concentra 430 Terras Indígenas, correspondendo a 98% da área total ocupada por Terras Indígenas no Brasil. Ao mesmo tempo, a região enfrenta pressões crescentes provocadas pelo desmatamento, garimpo ilegal, exploração de petróleo, grandes obras de infraestrutura e pela expansão do agronegócio, além dos impactos cada vez mais severos da emergência climática. Nesse contexto, as mulheres indígenas estão entre as mais afetadas pelas violações de direitos e pela violência associada à invasão e degradação dos territórios.

Fortalecimento das mulheres indígenas da Amazônia

A iniciativa terá como público direto cerca de 1.500 mulheres e jovens indígenas vinculadas a organizações regionais e locais da Amazônia Legal, além de beneficiar indiretamente 50 povos indígenas da região. Entre as organizações participantes estão a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), a Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E’ta), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), a Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore), além de outras 20 organizações de base.

O projeto está estruturado em três grandes eixos de atuação. O primeiro prevê a ampliação da mobilização das mulheres indígenas para a defesa de seus direitos. Para isso, serão realizadas três Caravanas de Mulheres Indígenas, reunindo lideranças dos nove estados da Amazônia Legal em Manaus (AM), Belém (PA) e Porto Velho (RO). Os encontros serão espaços de formação, troca de experiências, planejamento coletivo e construção de estratégias de incidência política. Também será criada uma Rede de Defensoras Socioambientais da Amazônia, fortalecendo a articulação entre lideranças e organizações indígenas da região.

A expectativa é que cerca de 180 mulheres e jovens indígenas ampliem suas capacidades para liderar ações de proteção territorial e participar de espaços de decisão sobre políticas públicas que impactam seus territórios e modos de vida.

Apoio direto a organizações indígenas

O segundo eixo do projeto será dedicado ao fortalecimento institucional das organizações indígenas lideradas por mulheres. Ao longo da execução, serão apoiados projetos de organizações regionais e de organizações de base, por meio de recursos financeiros, formação em gestão, acompanhamento técnico e monitoramento continuado. A proposta busca ampliar a capacidade dessas organizações para desenvolver iniciativas relacionadas à gestão territorial, à incidência política, ao enfrentamento das mudanças climáticas e à defesa dos direitos indígenas, com atenção especial à participação das juventudes.

Essa frente será conduzida pela FLD por meio do Programa de Pequenos Projetos e do Programa COMIN de Defesa de Direitos.

Dar visibilidade às violações e às resistências

O terceiro eixo tem como foco a produção e disseminação de informações sobre as violações de direitos enfrentadas pelas mulheres indígenas e sobre as estratégias de enfrentamento construídas por elas.

Entre as ações previstas estão a elaboração de um Mapa das Violações e da Incidência das Mulheres Indígenas Defensoras Socioambientais da Amazônia e a produção de um documentário sobre a trajetória da ANMIGA. Os materiais servirão como instrumentos de comunicação, mobilização social e incidência política junto a órgãos públicos, conselhos e instâncias de participação social relacionados aos direitos indígenas, à gestão territorial e à proteção ambiental.

A proposta busca ampliar a visibilidade das realidades enfrentadas pelas mulheres indígenas, fortalecer sua participação nos processos de formulação de políticas públicas e contribuir para que suas demandas sejam reconhecidas e incorporadas pelas instituições do Estado.

Protagonismo indígena e construção coletiva

Um dos destaques do projeto é ter sido concebido a partir das próprias demandas das mulheres indígenas organizadas na ANMIGA e em suas organizações regionais. A iniciativa reconhece que a proteção dos territórios indígenas está diretamente ligada à proteção dos corpos, das culturas, dos modos de vida e das formas de organização das mulheres indígenas.

Ao fortalecer lideranças, organizações e redes de articulação, o projeto Cunhaintá Kirimbawasá: A Força das Mulheres reafirma o protagonismo das mulheres indígenas da Amazônia na construção de estratégias de defesa dos direitos humanos, da justiça climática e da proteção dos territórios que sustentam a vida e a diversidade.