Notas Públicas

Dados apontam que uma pessoa com arma de fogo em casa tem 57% mais possibilidade de ser assassinada do que aquela que está desarmada,

"A violência no Brasil é um dado alarmante, que tem feito milhares de vítimas diariamente, e um número significativo desses casos tem motivação sexista", diz trecho de nota divulgada pela Rede Ecumênica da Juventude.

Frente às intensas discussões sobre o tema da redução da maioridade penal, a Fundação Luterana de Diaconia reitera sua posição contrária à aprovação da redução da maioridade penal, conforme nota divulgada em abril.

Frente à intensa discussão sobre o tema da redução da maioridade penal, aprovada em primeira instância e tramitando no Congresso Nacional, a Fundação Luterana de Diaconia emitiu uma nota oficial manifestando sua posição contrária à aprovação da redução da maioridade penal.

O CEDH-RS entende que Constituição Federal se orienta pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pelos direitos humanos ao instituir as posições de passe no que diz respeito à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

​O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul manifestou seu repúdio às ações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RS, que se manifestaram contra o alargamento da compreensão do sentido de atendimento a pessoas em vulnerabilidade econômica.

"Queremos transformar nosso luto em luta", é o que diz nota a respeito da chacina que ocorreu na noite do dia quatro em Belém.

Em período eleitoral, o tema da redução da maioridade penal tem sido, comumente, utilizado por candidatos como alternativa para solucionar o problema da violência no país. Contrários a estes discursos, 104 organizações lançaram nesta quinta-feira, 16, um manifesto onde repudiam a ação destes candidatos.

A organização da sociedade civil, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, vem a público manifestar o seu repúdio às lamentáveis declarações do Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, que, no dia 14 de outubro, relaxou a prisão em flagrante de um indivíduo acusado de estupro de uma adolescente de 16 anos, ocorrido no último domingo.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), do qual participa a FLD, divulgou, no dia 19 de setembro, nota de repúdio a agressões cometidas contra a população indígena Kaingang, por moradores e comerciantes do município de Erval Grande (RS), no dia 17 de setembro.